JANAÍNA LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

A sobra de caixa do governo encolheu 68% em fevereiro por conta do rombo nas contas da Previdência Social. No mês passado, o superávit primário do governo central foi de R$ 2,64 bilhões -menos de um terço do total registrado em janeiro.
No primeiro mês do ano, Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência, juntos, economizaram R$ 8,34 bilhões antes do pagamento de juros. Os números foram divulgados ontem pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, em São Paulo.
No primeiro mês do ano, o INSS gastou R$ 2,45 bilhões a mais do que arrecadou. Em fevereiro, essa diferença cresceu 81%, para R$ 3,79 bilhões. Medido em um único mês, o valor corresponde a quase um ano de arrecadação das loterias federais.
"Esse déficit é um número bastante negativo", observou Levy. "Ficou acima das projeções de déficit para o período, estimadas em torno de R$ 2,5 bilhões."
Levy garantiu que a diminuição do superávit não vai interferir no cumprimento das metas fiscais. No caso do governo central, o objetivo é economizar, em 2005, o equivalente a 2,25% do PIB (Produto Interno Bruto).
Até agora, o governo vem conseguindo. No primeiro bimestre do ano, o superávit ficou em R$ 10,99 bilhões, ou 3,69% do PIB. "É coisa para chuchu", disse Levy.
Mesmo assim, na comparação com janeiro e fevereiro de 2004, a economia do governo central foi menor. Naqueles meses, a contabilidade do Tesouro, Previdência e BC fechou com saldo positivo de R$ 11,44 bilhões, ou 4,39% do PIB.

Esqueletos e servidores
Engana-se, no entanto, quem credita à Previdência exclusividade na culpa pelo reduzido superávit de fevereiro. Outros fatores interferiram de maneira direta no desempenho: a necessidade de o Tesouro colocar dinheiro na Emgea (Empresa Gestora de Ativos), a elevação dos gastos com a folha salarial e a arrecadação menor de impostos e contribuições no mês passado.
Em 2001, o governo Fernando Henrique Cardoso injetou capital no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Na tentativa de impedir que os recursos fossem para o ralo, separou contratos antigos e sem equilíbrio financeiro -os chamados "créditos podres"-, que passaram a ser administrados por uma nova empresa, a Emgea.
"Agora chegou a hora de pagar a conta do passado", reconheceu Levy. O secretário referia-se ao fato de o governo não ter conseguido, apesar da Emgea, recuperar boa parte dos ativos ruins.
O resultado é que, em fevereiro, mais R$ 585,2 milhões saíram dos cofres públicos para cobrir os prejuízos causados pelos maus negócios dos bancos oficiais.
No primeiro bimestre, as despesas do governo com pessoal e encargos subiu 10,8%, terminando o período em R$ 15,43 bilhões.
"Duas importantes parcelas da despesa estão sob controle: as não-obrigatórias feitas pelos ministérios e a com a folha de pagamento", afirmou o secretário. "Creio que o crescimento da folha de pessoal ficará, em média, entre 6% e 7% ao ano. É algo compatível com as metas do governo."
A receita líquida do governo central, por sua vez, passou de R$ 34 bilhões em janeiro para R$ 28,6 bilhões em fevereiro. O motivo é que janeiro figura como um mês atípico, com arrecadações pontuais, como o IPVA (sobre veículos) e a cota única do IR paga pelas empresas que quitam o débito de uma só vez, por exemplo.


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