ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

A Petrobras fez um acordo preliminar com o empresário Eike Batista, anteontem à noite, para comprar a TermoCeará. A negociação deve pôr fim a um conflito que vem se arrastando desde o final do ano passado entre o empresário e a estatal.
A estatal concorda em pagar US$ 137 milhões pela usina, pois avalia que a aquisição é uma forma de estancar o prejuízo mensal de US$ 5 milhões com o qual vem arcando em razão de compromissos firmados na época do apagão. A TermoCeará pertence à empresa MPX, que tem como acionistas Eike Batista (51%) e a empresa norte-americana MDU (49%).
Crítico ferrenho dos contratos que a Petrobras firmou com as termelétricas no passado, o diretor de Gás e Energia da estatal, Ildo Sauer, disse que a compra da TermoCeará vai "transformar um negócio escandaloso em um péssimo negócio".
Segundo ele, o contrato atual obriga a Petrobras a repassar à MPX US$ 334 milhões em 65 meses, dos quais US$ 122 milhões já foram pagos. "Se compramos a usina, ficamos livres do compromisso e diminuímos o prejuízo para cerca de US$ 160 milhões, considerando que o custo de construção de uma usina semelhante seria de US$ 100 milhões", afirma o diretor.
Como passo seguinte ao acerto inicial entre as partes, elas suspenderão as ações judiciais em curso e o processo de arbitragem iniciado pela Petrobras em janeiro, em que ela reivindica a revisão do contrato firmado no passado. A Petrobras diz que espera concluir as negociações em 90 dias. Eike Batista não quis dar declaração sobre os entendimentos para a venda da TermoCeará. A usina tem capacidade de 220 megawatts e, segundo a MPX, custou US$ 150 milhões.
Ildo Sauer disse que no preço oferecido pela estatal estão incluídos os US$ 5 milhões que ela deveria ter repassado à MPX relativo ao mês de dezembro, que estão depositados em juízo. Antes de concretizar o negócio, serão feitas auditorias contábil, técnica e ambiental na usina. O valor final da transação vai depender do resultado das auditorias.

Atritos
A crise entre a Petrobras e Eike Batista veio à tona em dezembro, quando a estatal decidiu depositar em juízo o pagamento das indenizações e renegociar o contrato firmado na época do apagão.
A TermoCeará foi construída durante o racionamento, em 2001. O contrato foi fechado em 2002, logo após a crise.
Pelo contrato, a Petrobras ficaria com 50% da receita obtida com a venda de energia e, forneceria o gás para movimentar a usina e bancaria seus custos, caso ela ficasse parada.
A estatal assumiu a responsabilidade, por cinco anos, de reembolsar a MPX se o lucro dela não fosse suficiente para pagar uma cesta de despesas: tributos, custos de operação e manutenção, amortização do investimento e remuneração do capital.
A usina praticamente não funcionou desde sua inauguração, porque sobrou energia hidrelétrica nesse período, que tem preço inferior à energia das térmicas. O que pareceria ser bom negócio se transformou em prejuízo para a Petrobras.
Em fevereiro, a estatal iniciou o processo de arbitragem para renegociar não apenas o contrato com a MPX, mas também o firmado com a americana El Paso, relativo à termelétrica Macaé Merchant (RJ). A Petrobras repassa em torno de US$ 20 milhões por mês à El Paso.
O processo arbitral da MPX é no Rio de Janeiro, e o da El Paso, em Nova York.


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