Governo se dá mais um ano para a construção de habitações; conclusão ocorrerá quando Lula não estiver mais no Planalto

Pacote habitacional será anunciado hoje, em festa organizada pelo governo; investimentos em três anos somam R$ 47 bilhões

SHEILA D'AMORIM
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com o calendário comprometido pela demora na elaboração do pacote habitacional e pela indefinição sobre os terrenos onde deverão ser construídos os imóveis, o governo ampliou de dois para três anos o prazo para construção do 1 milhão de habitações, avançando para 2011, primeiro ano da gestão do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nesse período, promete investir R$ 47 bilhões, sendo R$ 28 bilhões somente em subsídios e em benefícios para pessoas com renda mais baixa e R$ 19 bilhões em financiamentos, segundo a Folha apurou. Os subsídios envolverão, além de R$ 12 bilhões do FGTS, anunciados ontem pelo ministro Carlos Lupi (Trabalho), outros R$ 16 bilhões do Orçamento da União, que serão concentrados na faixa de renda até R$ 1.395 (três salários mínimos).
O pacote será anunciado hoje numa grande festa organizada pelo Palácio do Planalto e deverá prever também a redução da tributação (de 7% para 1%) nos empreendimentos construídos com a contabilidade apartada da empresa -o chamado regime de patrimônio de afetação. Para o evento, foram convidados governadores, prefeitos, parlamentares, empresários e representantes de movimentos sociais.
Seu efeito neste ano, no entanto, deverá ser pequeno, já que, para deslanchar, é preciso a aprovação dos projetos das construtoras e a colaboração de governadores e de prefeitos com a cessão de terrenos e a redução de tributos.

FGTS
Ontem, o Conselho Curador do FGTS aprovou, por unanimidade, R$ 31 bilhões para investimento em habitação popular até 2011. Desse total, R$ 12 bilhões serão destinados a subsídios parciais para aquisição da casa própria atendendo a população com renda entre três e seis salários mínimos. Para este ano, foram assegurados R$ 4 bilhões, sendo que R$ 1,6 bilhão já havia sido aprovado pelo conselho no ano passado. O valor máximo dos imóveis será de R$ 130 mil.
"No final do ano, faremos a revisão dos valores e veremos quanto será investido nos anos seguintes. Para habitação, na faixa de renda entre zero e três salários mínimos, o subsídio será dado integralmente pelo Tesouro Nacional", explicou Lupi logo após a reunião.
O ministro se recusou a informar detalhes do voto aprovado na reunião do Conselho do FGTS e chegou a pedir aos conselheiros que não vazassem informações para a imprensa para evitar o esvaziamento do anúncio que será feito hoje pelo presidente Lula.
Lupi fez mistério até mesmo sobre o valor que o FGTS destinará para as linhas de financiamento regulares do fundo que são operadas pelo mercado, principalmente a Caixa Econômica Federal, e que constarão do pacote. A Folha apurou que serão destinados R$ 19 bilhões somente neste ano para esse tipo de empréstimo -o orçamento do fundo previa inicialmente R$ 8,4 bilhões.
Esse dinheiro atenderá famílias com renda entre seis e dez salários mínimos e que têm maior capacidade de pagamento. Apesar de não haver um subsídio explícito nesses casos, os juros praticados são mais em conta do que as taxas cobradas pelos bancos em geral.
Para a classe média, é esperada a elevação de R$ 300 mil para cerca de R$ 500 mil no teto do valor do imóvel que o trabalhador pode adquirir usando o saldo da conta do FGTS.


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