São Paulo, domingo, 25 de abril de 2004

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"PROJETO CARNAVAL"

Telemar e Telefônica negam intenção de alinhar tarifas pelo teto e alegam que concorrência aumentará

Empresas dizem que não há acordos secretos

DA REPORTAGEM LOCAL

EM SÃO PAULO

O presidente do Conselho de Administração da Telemar, Otávio Azevedo, porta-voz do consórcio Calais, afirmou à Folha que não há acordos secretos entre as teles para a compra da Embratel.
Ele também negou que exista intenção de alinhar as tarifas pelo teto, conforme está escrito em relatório interno da Telefônica.
Eduardo Navarro, vice-presidente da Telefônica, diz que a estratégia montada pelo consórcio aumentaria a concorrência entre Telemar, Telefônica e Brasil Telecom, em vez de reduzi-la.
Isso ocorreria com a repartição dos clientes corporativos da Embratel e com uma operadora entrando na área da outra. Assim, disse ele, elas teriam escala para concorrer em todo o país, e não apenas em suas atuais áreas.
O porta-voz do consórcio afirmou que os acordos de acionistas foram entregues anteontem à Anatel e ao Cade. ""Não entregaríamos tais documentos se tivéssemos alguma dúvida em relação à legalidade de seus conteúdos."
Moshe Sendacz, advogado da Telefônica, disse que os acordos de acionistas são instrumentos para a defesa dos investimentos que as teles farão, caso vençam a disputa. ""Serão investimentos muito altos, de US$ 2,2 bilhões, e as operadoras precisam de garantias de que a Geodex irá cumprir os compromissos firmados. Todos os documentos são compatíveis com as exigências regulatórias e concorrenciais."
Indagado sobre o acordo que exige aprovação prévia das teles em decisões da Geodex, o porta-voz disse que tal obrigação só se aplica às decisões que tenham impacto no investimento das teles. Ele negou que o acordo signifique controle indireto das teles.
O advogado da Telefônica disse que caberá exclusivamente à Geodex gerir a Embratel e executar o plano de cisão da companhia. Ele afirmou que as teles não terão ingerência na administração.
Em relação ao acordo sobre a opção de compra da Gavle Holdings (que deterá as ações de controle da Calais em nome da Geodex), o porta-voz disse que, se tal hipótese vier a acontecer, as ações serão entregues à Anatel, para que ela indique um novo gestor para a Embratel.
Ele negou que haja intenção das teles de diluir o custo de aquisição da Geodex do Brasil com os acionistas minoritários da Embratel, como está escrito em um dos documentos da Telefônica.
""Isso é maluquice. Eu me recuso sequer a pensar em tal hipótese." Azevedo disse que está prevista, de fato, a hipótese de venda da Geodex do Brasil para a Embratel, mas que o negócio teria justificativa pela complementaridade das redes da Embratel e da Geodex.
""Quem está disposto a investir US$ 2,2 bilhões não vai se preocupar em diluir despesa de US$ 50 milhões com acionistas minoritários. Isso deve ser fruto de análise para fins internos feita por algum gerente júnior", acrescentou.
Navarro diz que o "discurso pró-competição" que aparece como uma exigência do governo em um documento não é a recomendação para se criar uma farsa.
"Discurso, aí, é um modelo de competição", afirmou. "É que isso foi escrito por engenheiros", completou Sandocz.
O acordo sobre a Intelig, assinado pelo trio, é uma prova de que não houve acordo, para Navarro. Se houvesse uma ação coordenada entre as operadoras, de acordo com ele, esse tipo de acordo não seria necessário.
O advogado Domingos Refinetti, da Telefônica, diz que a apreensão foi ilegal porque a ordem judicial restringia-se ao caso da empresa Cobra SP: "Houve arbitrariedade na apreensão e a divulgação de documentos sob segredo de justiça é ilegal. São provas ilícitas porque não estão relacionadas aos inquéritos".
Advogados da Telefônica dizem desconfiar de que a apreensão e a divulgação dos papéis segue um cronograma que visa atrapalhar a negociação do consórcio.


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