CLAUDIA ROLLI
PATRÍCIA ZORZAN
DA REPORTAGEM LOCAL

Para incentivar a contratação de jovens por meio do programa Primeiro Emprego, o governo federal vai garantir o pagamento de R$ 200 por mês, durante seis meses, para cada contrato firmado com micro e pequenas empresas que fazem parte do Simples (sistema simplificado de pagamento de tributos).
Em contrapartida, as empresas pagariam mais R$ 40 mensais para complementar a renda de um salário mínimo aos jovens contratados, além de arcar com os custos trabalhistas da contratação.
A proposta, que integra a terceira versão do programa Primeiro Emprego e pode ainda sofrer alterações, foi obtida pela Folha após ser entregue pelo ministro do Trabalho, Jaques Wagner, a representantes do governo durante a quarta reunião ministerial do governo Lula, que ocorreu na última segunda-feira.
Para as demais empresas que estão fora do Simples, a proposta do Ministério do Trabalho é conceder isenção previdenciária -isto é, as empresas que contratarem jovens podem ficar livres da contribuição previdenciária, que equivale a 20% sobre a folha de salários. O benefício seria concedido pelo período de seis meses.
Para evitar que esses incentivos fiscais causem uma onda de demissões nas empresas, o Ministério do Trabalho estabeleceu regras para a entrada das empresas no programa. O empregador que aderir ao Primeiro Emprego não poderá ter reduzido seu quadro de pessoal nos três meses anteriores à adesão ao programa e deverá manter o número de funcionários inalterado por 12 meses após a adesão.
Outra condição estabelecida no programa é aumentar a escolaridade dos jovens -eles deverão se comprometer a frequentar a escola, a fim de completar seus estudos, e informar periodicamente sua frequência escolar. A inscrição desses jovens no programa seria feita nos 1.070 postos do Sine (Sistema Nacional de Emprego).
O objetivo do programa -que deveria ter sido lançado no Dia do Trabalho (1º de maio), mas foi adiado por falta de recursos- é atender cerca de 200 mil jovens de 16 a 24 anos, desempregados ou com ocupações precárias.
De acordo com o relatório, a prioridade é dar acesso aos jovens de baixa renda e baixa escolaridade, além de minorias. O ministro divulgou na semana passada que pretendia conceder isenção fiscal maior para empresas que contratarem negros, mulheres e portadores de deficiência.
Dados do governo mostram que o desemprego é maior nesses segmentos. No país, cerca de 3,6 milhões de jovens estão sem emprego, segundo informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Recursos A meta do governo é conseguir reunir em torno de R$ 500 milhões para fazer o lançamento oficial do programa. Nesse montante estão incluídas verbas obtidas pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e recursos vindos do Orçamento -que dependem do descontingenciamento que deverá ser anunciado pelo governo amanhã.
O ministro do Planejamento, Guido Mantega, confirmou na sexta-feira que o governo deve liberar pouco mais de R$ 1 bilhão do total de R$ 14,1 bilhões bloqueados em fevereiro.
O governo pretende dar aos jovens alternativas de trabalho como agentes comunitários, mediante a concessão de uma bolsa-auxílio de R$ 120 por mês, por seis meses, ou ainda ter acesso a programas de microcrédito para montar seu próprio negócio.
Além da participação das empresas privadas, o governo também quer o envolvimento de centrais sindicais, de entidades patronais e de empresas estatais no programa. Às centrais, caberia estimular a contratação de jovens nas negociações coletivas.
Nas estatais, o objetivo é criar vagas para aprendizes e estagiários, além de difundir o Primeiro Emprego para empresas fornecedoras e clientes.

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