DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A OMC (Organização Mundial do Comércio) vai definir, dentro de 60 dias, o valor da retaliação comercial que o Brasil poderá aplicar contra o Canadá. Ontem, a OMC confirmou o direito brasileiro de retaliação, mas não definiu seu valor.
As retaliações poderão ser aplicadas como resposta aos prejuízos que a fabricante de jatos Embraer teve por causa dos subsídios oferecidos pelo governo canadense à Bombardier, a principal concorrente da empresa brasileira no mercado internacional.
O governo brasileiro pediu autorização para impor barreiras às importações canadenses até o limite de US$ 3,36 bilhões. Como os canadenses não concordaram com o valor solicitado pelo Brasil, a decisão será da OMC.
O mesmo comitê de arbitragem que condenou os subsídios canadenses a pedido do Brasil vai julgar o valor da retaliação. No início do ano, a OMC condenou cinco operações referentes à venda de 150 aviões da Bombardier.
Os canadenses querem que as retaliações sejam proporcionais aos negócios em que as aeronaves já foram entregues. Nesse caso, o montante cairia em cerca de 50%.
A Embraer e a Bombardier travam uma disputa comercial na OMC desde 1996. Depois de um empate na disputa, os dois governos tiveram que mudar suas políticas de incentivo às exportações do setor. Negociadores de ambos os lados ajustam um mecanismo de monitoramento para evitar novos contenciosos em Genebra.
Em maio, a OMC já havia dado decisão favorável ao Brasil, mas o Canadá pediu prazo para analisar o processo, com o objetivo de ganhar tempo, na interpretação de negociadores brasileiros. Ontem os canadenses tentaram nova manobra para adiar a confirmação da OMC, mas falharam.
Em 2001, o Canadá ganhou o direito de retaliar o Brasil em US$ 1,4 bilhão por causa da condenação pela OMC do Proex, o programa de financiamento às exportações brasileiras. O valor referia-se a aviões entregues e a entregar.
De acordo com o Itamaraty, o governo brasileiro não pretende utilizar o direito de retaliação porque isso travaria o comércio entre os dois países e prejudicaria outros setores da economia.
Segundo negociadores brasileiros, o objetivo do governo é igualar as condições entre os países, uma vez que o Canadá já obteve o direito de barrar as importações brasileiras, mas garante que não vai executá-lo. (CLÁUDIA DIANNI)


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