HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo aumentou a quantidade de recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) destinados a custear instalação de telefones em propriedades rurais isoladas e subsidiar o pagamento da conta da população de baixa renda.
Com esse programa, o governo repassa para as operadoras de telefonia recursos do Fust. As operadoras há tempos reclamam com o governo perda de receita com a inadimplência dos consumidores de baixa renda.
"Não é Proer [programa de ajuda a bancos em dificuldades". É um benefício para o usuário", disse o ministro Juarez Quadros (Comunicações). A receita do Fust é arrecadada das próprias empresas do setor (1% da receita bruta).
O ministro afirmou que a instalação desses telefones não fazia parte do contrato de concessão e que, portanto, os recursos do Fust não serão usados para financiar as obrigações contratuais das operadoras. Em abril, quando lançou o programa, o governo informou que gastaria R$ 453 milhões.
Com o novo remanejamento, os recursos para instalação de telefones e subsídio de contas pula para R$ 612 milhões e, se for considerado o superávit do Fust em 2001, para R$ 746 milhões.
Em julho, o Ministério das Comunicações deve decidir de que maneira as contas de telefone serão subsidiadas. Para famílias com renda mensal per capita inferior a meio salário mínimo, a idéia é subsidiar o pagamento da assinatura básica e da habilitação.



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