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Sem Varig, preços e serviços podem piorar
Para analistas, se companhia entrar em colapso, setor de aviação corre risco de enfrentar duopólio de TAM e Gol
Especialistas em defesa da concorrência apontam necessidade de estimular crescimento de empresas aéreas de menor porte
DA REPORTAGEM LOCAL
Sem estímulo à entrada de
mais competição no setor aéreo, uma eventual saída de cena
da Varig, ou mesmo a recente e
drástica queda de participação
de mercado da companhia aérea, pode prejudicar os passageiros na forma de piora de serviços e aumento de tarifas.
Essa é a avaliação de especialistas em defesa da concorrência, que dizem que o receio é
que se estabeleça um duopólio
de TAM e Gol no mercado doméstico. No caso dos vôos internacionais, cujo mercado é
muito mais segmentado, o risco
não é esse, mas sim o de o Brasil
ficar sem uma companhia aérea forte de bandeira.
Juntas, TAM e Gol possuem
quase 80% de "market share"
nos vôos realizados dentro do
Brasil, segundo dados de maio
divulgados pela Anac (Agência
Nacional de Aviação Civil).
"Se a Varig desaparecer, e de
três companhias aéreas de
maior porte passarmos para
duas, o mercado doméstico fica
sob pressão. Um duopólio, a
princípio, pode favorecer aumento de preços e piora nos
serviços. É uma regra que vemos no mundo inteiro", diz
João Grandino Rodas, que foi
presidente do Cade (Conselho
Administrativo de Defesa Econômica) entre 2000 e 2004.
Segundo ele, o "remédio" para o problema seria o incentivo
a companhias menores. "Por
um lado, não podemos esperar
que o governo segure uma empresa privada, mas dentro da
medida do possível é necessário favorecer que um maior número de empresas entre no
mercado", afirmou.
Até o final deste mês, a Anac
fecha o texto final das regras
para distribuição de "slots" (espaços e horários para pousos e
decolagens) nos aeroportos
brasileiros.
Após fortes críticas das empresas menores ao desenho inicial das regras, a agência admitiu recentemente que algumas
exigências para se qualificar
para disputar esses espaços e
horários, como comprovação
de boa saúde financeira, podem
ser flexibilizadas.
Segundo Marcelo Pacheco
dos Guaranys, coordenador-geral de transportes e logística
da Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do Ministério da Fazenda, é importante olhar a experiência internacional para não correr risco
de um mercado concentrado.
"A União Européia, por
exemplo, permite que 50% das
companhias que estão entrando no mercado disputem "slots".
O objetivo é justamente não
permitir que algumas empresas dominem os aeroportos."
"Seria fundamental que a
Anac se preocupasse em distribuir de forma igualitária os horários principalmente nos aeroportos mais movimentados,
como Congonhas, Brasília e Rio
de Janeiro", concorda Cleveland Prates, conselheiro do Cade na época em que se arquitetava a fusão entre Varig e TAM,
que acabou não ocorrendo.
Para a especialista Lucia Helena Salgado, do Ipea (Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada), o consumidor já está sendo
prejudicado. "A rigor, já caminhamos para um cenário complicado. O cotidiano no aeroportos já mostra isso, com os
prejuízos em termos de bem-estar e redução de vôos. Em um
cenário de concentração, as
empresas dominantes passam
a ter menos preocupação em
atender bem ao consumidor."
Segundo o economista Alessandro de Oliveira, do Nectar
(Núcleo de Estudos em Competição e Regulação do Transporte Aéreo), do ITA (Instituto
Tecnológico de Aeronáutica),
nas últimas semanas a tarifa
média cobrada pelas companhias brasileiras provavelmente subiu, já que a Varig, que em
maio vinha cobrando preços
muito mais baixos que TAM e
Gol, cancelou muitos vôos.
"Provavelmente ela vinha cobrando preços menores por sua
crise financeira, pela necessidade de gerar caixa. Se a Varig
começar a definhar mais aceleradamente, as outras podem
buscar reduzir suas passagens
promocionais." Ele lembra que,
depois da entrada da "low cost,
low fare" (baixo custo, baixa tarifa) Gol no mercado, empresas
como a TAM cortaram custos.
(MAELI PRADO)
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