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Em ano eleitoral, governo já investe 41% mais
Em 2005, expansão havia sido de apenas 4,6% em sete meses; administração diz que eleição leva à antecipação de gastos
Transportes, Saúde,
Educação e Integração
Nacional se destacam entre
os ministérios que tiveram
mais dinheiro para obras
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Embora o aumento das despesas sociais e com pessoal responda pela maior parte da queda do superávit fiscal do governo (leia abaixo), são os investimentos que têm os maiores índices de crescimento neste ano
eleitoral.
Vítimas mais tradicionais
dos cortes de gastos públicos,
os investimentos -obras e programas destinados a ampliar a
capacidade produtiva do país-
tiveram uma expansão de 41%
nos primeiros sete meses do
ano, ante o período correspondente de 2005. Passaram de R$
3,9 bilhões para R$ 5,5 bilhões.
Para uma idéia de como é atípico um salto dessa magnitude,
os valores do ano passado representaram um aumento de
apenas 4,6% sobre os R$ 3,7 bilhões gastos de janeiro a julho
de 2004, uma variação inferior
à inflação do período.
O governo admite a influência do calendário eleitoral nos
números deste ano, mas não
em razão da multiplicação de
obras e inaugurações. Argumenta-se que a legislação restringe liberações de verba no
segundo semestre, levando a
uma antecipação de gastos.
Seja qual for a explicação, os
dados mostram que, pela primeira vez no mandato de Luiz
Inácio Lula da Silva, o governo
programou com boa antecedência suas despesas -nem
mesmo o atraso da aprovação
do Orçamento, só sancionado
em maio, prejudicou o andamento dos investimentos.
Cerca de 80% do total investido até julho é dinheiro bloqueado em 2005. Em dezembro, o governo reservou para
este ano R$ 12,2 bilhões em investimentos não realizados em
2005. Dessa forma, foi possível
compensar, com sobras, a proibição legal de realizar os investimentos previstos no projeto
de lei orçamentária antes de
sua aprovação pelo Congresso.
Entre as pastas com mais dinheiro para obras, destacam-se
Transportes, Saúde, Educação
e Integração Nacional -os dois
primeiros são os que gastam
mais em valores absolutos, e os
dois seguintes apresentam as
maiores taxas de crescimento
das despesas -231,1% e 137%,
respectivamente.
O governo também está fazendo uso mais agressivo do
PPI (Projeto Piloto de Investimento Público), mecanismo
negociado com o Fundo Monetário Internacional que permite investir até R$ 3 bilhões em
programas selecionados e contabilizados não como despesa,
mas como superávit fiscal.
Até julho, foram executados
R$ 979 milhões dos investimentos do PPI distribuídos entre vários órgãos, contra apenas
R$ 81 milhões no mesmo período de 2005. Diferentemente do
que ocorreu no ano passado, a
área econômica cogita usar o
mecanismo para cumprir a meta de superávit fiscal de 2006.
Sem sustentabilidade
Apesar de cobrada pela quase
unanimidade dos especialistas,
a atual expansão dos investimentos federais dificilmente
será sustentável nos próximos
anos, pelo menos com as atuais
regras para o gasto público.
Ela só está sendo possível
porque o governo decidiu reduzir seu superávit, limitando-se
a atingir a meta de 4,25% do
PIB. Mantida a meta a partir do
próximo governo, os investimentos só poderão crescer se
houver redução das despesas
permanentes, principalmente
as sociais, e/ou aumento da
carga tributária -duas alternativas politicamente indigestas.
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