NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Antes mesmo de o governo anunciar sua intenção de fazer um maior aperto fiscal neste ano, a economia que o setor público (União, Estados, municípios e estatais) fez para pagar juros da dívida já atingia níveis recordes, acima até da nova meta divulgada nesta semana pelo ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda).
Entre janeiro e agosto deste ano, o superávit primário (receitas menos despesas, exceto o pagamento de juros) acumulado pelo setor público somou R$ 63,728 bilhões, valor equivalente a 5,82% do PIB (Produto Interno Bruto).
Na última quarta-feira, o governo anunciou que elevaria a meta para o superávit primário deste ano de 4,25% do PIB para 4,5%, o que representará um aperto adicional de aproximadamente R$ 4 bilhões. Nos últimos 12 meses, porém, a economia para pagamento de juros já é equivalente a 4,95% de todas as riquezas produzidas pelo país no período.
No mês passado, o superávit primário chegou a R$ 10,931 bilhões, o maior já registrado num mês de agosto desde que o Banco Central passou a calcular esse indicador, em 1991. Foi o segundo maior resultado da história, só abaixo dos R$ 11,901 bilhões conseguidos em abril último.
Graças à arrecadação recorde de impostos e à redução nos investimentos públicos, a economia feita pelo setor público foi suficiente para que fosse cumprida, antecipadamente, a meta acertada no acordo do Brasil com o FMI (Fundo Monetário Internacional).
Pelo entendimento, o país deveria acumular um superávit primário de, no mínimo, R$ 56,9 bilhões entre janeiro e setembro deste ano -até agosto, o resultado efetivamente obtido já superava essa meta em R$ 6,8 bilhões.
Para todo o ano de 2004, a meta acertada com o FMI -calculada com base no objetivo de 4,25% do PIB- é de R$ 71,5 bilhões. "Sem dúvida, o cumprimento da meta é perfeitamente factível", afirmou ontem o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.
O superávit do mês passado foi bastante influenciado pelas estatais, que fizeram uma economia de R$ 5,528 bilhões -também a maior já feita pelas empresas num mês de agosto. Lopes disse que o resultado das estatais varia muito a cada mês, não havendo uma explicação específica para o comportamento de agosto.
O mesmo raciocínio foi usado por ele para justificar o déficit de R$ 30 milhões registrado pelos municípios. Segundo Lopes, porém, esse déficit não foi causado por um aumento de gastos públicos no período pré-eleitoral.
Nem mesmo essa economia, porém, foi suficiente para pagar todos os juros da dívida pública. As despesas financeiras dos oito primeiros meses do ano somaram R$ 83,786 bilhões.
Quando o superávit primário não é suficiente para cobrir os gastos com juros, registra-se o chamado déficit nominal (diferença entre todas as receitas e despesas públicas, inclusive com encargos da dívida). Até agosto, o déficit foi de R$ 20,058 bilhões.
Ainda assim, esse déficit é o menor já registrado no país, graças à combinação de dois fatores. Além do superávit primário recorde, os gastos com juros sofreram uma redução de 18% em relação aos oito primeiros meses de 2003. Isso é reflexo, principalmente, da queda dos juros básicos (Selic) ocorrida desde o ano passado. A taxa -que remunera metade da dívida do governo federal- chegou a 26,5% ao ano no primeiro semestre de 2003 e está hoje em 16,25%.
Com isso, o déficit nominal deve encerrar o ano em um valor equivalente a 2,9% do PIB. Se confirmado, esse resultado seria menor, por exemplo, do que os 3% fixados pela União Européia como teto para o déficit público de seus países-membros.


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