DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Queda do dólar, inflação, crescimento da economia e aperto fiscal recorde. Todos esses fatores contribuíram para uma redução no endividamento do governo no mês passado, segundo dados divulgados pelo Banco Central. A dívida pública, em proporção do PIB (Produto Interno Bruto), atingiu, em agosto, o nível mais baixo desde abril de 2003.
O endividamento -que inclui os compromissos de União, Estados, municípios e estatais- chegou a R$ 941,313 bilhões no mês passado, ou 54,1% do PIB. Em julho, essa relação estava em 55,0%. "O recuo que se observou em agosto é muito significativo", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.
No final de dezembro de 2002, pouco antes do início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a dívida pública representava 55,5% do PIB.
O principal motivo para o recuo do endividamento foi o superávit primário de R$ 10,931 bilhões alcançado no mês passado. O superávit primário serve, justamente, para que o governo pague os juros que incidem sobre sua dívida, para evitar o seu aumento.
Nesta semana, o governo elevou a meta para o superávit primário deste ano, numa tentativa de equilibrar suas contas, pois os gastos com juros ainda são bastante elevados. Em agosto, as despesas com encargos da dívida representaram 0,7 ponto percentual na relação entre dívida e PIB.

Dívida e PIB
O crescimento da economia também teve um efeito positivo sobre as contas públicas, já que, quanto maior o PIB, menor é a relação entre dívida e PIB. Em agosto, segundo estimativa do BC, esse crescimento, isoladamente, seria responsável por um recuo equivalente a 0,6 ponto percentual.
Esse crescimento, porém, está influenciado pela inflação. Isso porque, pela metodologia adotada pelo BC para o cálculo dos indicadores fiscais, o valor do PIB é corrigido, mensalmente, pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços -Disponibilidade Interna). Logo, quanto mais alta a inflação, menor é a dívida na comparação com o PIB.
Já a valorização do real colaborou para reduzir a relação entre dívida e PIB em 0,4 ponto percentual. Desde 2003, o governo tem resgatado parte das parcelas do endividamento que é corrigida pelo câmbio. Em agosto de 2002, os compromissos atrelados ao dólar correspondiam a 41,2% do total. No mês passado, haviam passado para 21,3%. Com isso, a dívida pública fica menos sensível a variações da cotação do dólar.
Segundo Lopes, num cenário em que o dólar chegue ao final de 2004 cotado em R$ 3,02 e que os juros cheguem a 16,75% ao ano até dezembro -projeções feitas por analistas de mercado-, a relação entre dívida e PIB deve encerrar o ano em 55%.

Contas da Previdência
O Ministério da Previdência Social descobriu um erro na divisão dos recursos arrecadados com o Refis (Programa de Recuperação Fiscal). Somente neste ano, deixaram de ser repassados para os cofres da Previdência R$ 500 milhões, segundo Lieda Amaral, secretária-executiva do ministério.
O Refis foi criado em 2000 e permite o parcelamento de débitos das empresas com o INSS, a Fazenda Nacional e a Receita Federal. Os três órgãos partilham o dinheiro arrecadado.
Segundo o ministério, desde o ano passado, houve a suspeita de que o problema na partilha estava ocorrendo. Mas, somente agora, foi confirmado o erro. Amaral disse que a descoberta do erro foi um dos fatores que levaram o governo a revisar, no início do semestre, o déficit da Previdência para este ano de R$ 30,5 bilhões para R$ 29,7 bilhões. Ela diz que outros R$ 180 milhões extras devem entrar no caixa do INSS.


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