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Projeto na AL usa CCR como garantia
BNDES financia obras de infra-estrutura na região com o mecanismo, gerando exportações para empresas brasileiras
CCR é uma câmara de compensação dos países da região, em que BCs acertam contas se empresas não pagarem seus débitos
CLÁUDIA DIANNI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo brasileiro encontrou uma maneira de driblar
uma das principais dificuldades para financiar projetos de
infra-estrutura na América do
Sul ao utilizar o CCR (Convênio
de Pagamentos e Créditos Recíproco) para mitigar o risco
das operações.
O mecanismo substitui as garantias, que a maior parte dos
países da região tem dificuldade em conseguir.
A dificuldade vem por causa
da percepção de risco econômico e político, que encarece os
custos dos empréstimos.
Atualmente, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)
possui em sua carteira 19 projetos em oito países da região, dos
quais 16 utilizam o CCR como
garantia.
Os projetos vão resultar em
exportações de bens e serviços
que somam US$ 2,7 bilhões.
Compensação
O CCR é uma câmara de
compensação de crédito e débitos dos países da Aladi (Associação Latino Americana de Integração) mais a República Dominicana.
A cada quatro meses, os bancos centrais dos países integrantes fazem um acerto de contas.
Caso alguma empresa deixe
de fazer o pagamento, o BC desse país acerta o débito. Na prática, o CCR funciona como um
seguro do pagamento.
Passam pelo sistema apenas
operações comerciais ou diretamente vinculadas a operações comerciais, como os juros por financiamentos ao comércio e as despesas e comissões
bancárias.
"Desde 2000, o governo federal vem priorizando a integração regional e criou um departamento específico no BNDES
para isso", afirmou o superintendente da área de Comércio
Exterior do BNDES, Luis Antonio Dantas.
"Os financiamentos e as garantias para os importadores
ajudam as empresas brasileiras
a participar de licitações nos
países da região, mas o principal objetivo é gerar emprego e
renda no Brasil e exportar conhecimento, tecnologia e serviços de engenharia."
"A América Latina é o maior
consumidor de produtos de valor agregado brasileiros", disse
o superintendente do BNDES.
Destino de exportações
Neste ano, a região se tornou
o segundo destino para as exportações brasileiras, atrás dos
Estados Unidos.
O BNDES só pode financiar
as empresas brasileiras que fornecem produtos e serviços para
as obras.
Por exemplo, o banco aprovou um empréstimo de R$ 180
milhões para o Gasoduto San
Martín e um de R$ 37 milhões
para o Gasoduto Norte, ambos
na Argentina.
A Odebrecht vai fornecer a
tubulação e o projeto de engenharia, segundo Dantas.
Vizinho
A decisão do governo argentino de construir os gasodutos
para expandir o sistema de distribuição de gás e evitar o aprofundamento da crise de energia
no país foi tomada em 2004, no
auge da negociação da dívida da
Argentina, que declarara moratória.
Portanto, não havia crédito
disponível para o país e o governo brasileiro aceitou aprovar o
financiamento com as garantias do CCR.
De acordo com Dantas, há
uma decisão política do governo de financiar projetos na
América Latina, mas desde que
haja garantias.
Nesse caso, o CCR, que é um
instrumento pouco utilizado
para incentivar o comércio,
tem ajudado.
Colaborou NEY HAYASHI DA CRUZ ,
da Sucursal de Brasília
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