DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As remessas de dólares para o exterior feitas por meio de contas CC-5 (contas de não-residentes no país) já chegam a US$ 1,236 bilhão em outubro, de acordo com dados parciais calculados pelo Banco Central entre os dias 1º e 23.
Desde janeiro, US$ 8,086 bilhões já foram enviados para fora do país por meio desse instrumento. O número supera o valor das remessas feitas ao longo de todo o ano de 2001, que ficou em US$ 6,1 bilhão.
A saída de recursos por meio das CC-5 é um dos termômetros usados para medir a fuga de capitais do país. Isso porque, em momentos de crise, o instrumento é um dos menos burocráticos que podem ser usados para enviar dinheiro para o exterior.
Ao fazer uma remessa pela CC-5, a pessoa (ou empresa) não precisa expor ao Banco Central os motivos da transação. Basta que os envolvidos na operação sejam identificados, para possibilitar um eventual rastreamento dos recursos.
Quando a CC-5 não é utilizada, o envio de dólares para fora só é permitido se o dinheiro for destinado a algum compromisso externo: quitação de dívidas, envio de lucros e dividendos, pagamento pela importação de mercadorias, por exemplo. Se a remessa tiver como objetivo exclusivo proteger aqueles recursos de uma eventual crise, a CC-5 é o único instrumento legal disponível.
Em dezembro do ano passado, por exemplo, as remessas pelas CC-5 somaram US$ 1,357 bilhão. Naquela ocasião, o agravamento da crise argentina era o principal fator que explicava o nervosismo do mercado.

Para o BC, saída não é fuga
Para o BC, as saídas de dólares pelas CC-5 não devem ser classificadas como uma fuga de capitais. Segundo a instituição, a maior parte dessas remessas se refere a investimentos que empresas brasileiras fazem no exterior. Nesse caso, os investimentos estariam sendo feitos desse modo para fugir da burocracia que regula esse tipo de operação.

Dívida externa
Além disso, o setor privado pode usar as CC-5 para antecipar o pagamento de algumas parcelas da dívida externa. Diante do nervosismo do mercado financeiro internacional, muitas empresas estariam aproveitando para quitar seus compromissos antes do vencimento.
Pelas normas do BC, porém, as remessas para o pagamento de dívidas propriamente ditas só podem ser feitas no vencimento de cada parcela. Não existe canal formal que permita a antecipação, o que faz muitas empresas optarem pela CC-5.


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