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Teles vêem maior ação do governo na Anatel
61% das empresas do setor avaliam sempre haver interferência política, diz pesquisa
Percepção de que agência atua sempre ou geralmente com imparcialidade caiu de
97% das pesquisadas em 2005 para 74% neste ano
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As empresas do setor de telecomunicações avaliam que aumentou a percepção de interferência política na Anatel
(Agência Nacional de Telecomunicações). De acordo com
pesquisa feita pela Amcham
(Câmara Americana de Comércio para o Brasil), 61% das empresas ouvidas avaliam que
"sempre" há interferência política na agência reguladora. Em
2005, esse percentual era de
45%. A pesquisa ouviu 70 empresas do setor de telecomunicações entre julho e agosto.
Neste ano, a Anatel teve disputas públicas com o Ministério das Comunicações. No foco,
estavam aspectos de regulação
do setor (conversão de pulso
para minuto, criação do telefone social e licitação para faixas
de freqüência para o serviço de
acesso a internet em banda larga sem fio) e a liberação de recursos para o funcionamento
da própria agência reguladora.
Essas disputas levaram o ministro Hélio Costa (PMDB) a
ameaçar, mais de uma vez, intervir na Anatel, caso não fosse
atendido em seus pedidos. A
agência, por sua vez, não atendeu o ministro e reclamou publicamente da falta de recursos.
No início de outubro, em
evento de empresas do setor,
Luiz Alberto da Silva, diretor da
agência, disse: "O investidor se
pergunta: será que eu ponho
meu dinheiro lá? Não sei quem
está mandando nesse negócio".
Ainda de acordo com Silva, as
restrições orçamentárias teriam começado no final do último governo. "Começaram no
final do governo passado e vêm
se agravando", disse.
As empresas ouvidas pela
Amcham concordam com os
efeitos da restrição orçamentária na Anatel. "A percepção geral é que a agência teve sua atividade de regulamentação limitada em razão de impedimentos políticos, tais como demora
na indicação de conselheiros e
os sucessivos contingenciamentos orçamentários impostos pelo governo federal", informa a Amcham no sumário
executivo da pesquisa. Ainda de
acordo com o texto, "há impressão, também, de que a comunicação entre os órgãos da
agência continua falha e que
sua atuação é vulnerável a influência política".
Um dos reflexos objetivos na
pesquisa da falta de independência da agência é o seguinte:
em 2005, a soma das empresas
ouvidas que achavam que a
Anatel agia "sempre" e "geralmente" com imparcialidade era
de 97%. Esse percentual caiu
para 74% neste ano.
A Anatel informou, por meio
de sua assessoria, que recebeu
na segunda o relatório, vai analisá-lo e está aberta a sugestões
para aprimorar seu trabalho.
Procurado por meio da assessoria de imprensa, Hélio Costa
não comentou a pesquisa.
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