Outras multinacionais do setor são investigadas por prática de importação irregular para escapar do pagamento de impostos

De acordo com auditores, apurações em andamento indicam que empresas fabricantes apenas simulam produzir no país

FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Receita Federal vai fechar o cerco ao setor de tecnologia da informação, após auditores fiscais identificarem que as fraudes na importação que envolveram a Cisco Systems são "a ponta de um iceberg".
A Folha apurou com auditores que atuam nas investigações que o esquema que teria sido adotado pela Cisco pode estar sendo utilizado por outras empresas do setor. Estão na mira do fisco outras multinacionais que importam mercadorias para vender no país.
O setor de tecnologia da informação deve movimentar cerca de US$ 19,8 bilhões no país neste ano, segundo estimativa da empresa IDC (International Data Corporation).
Segundo auditores fiscais, algumas empresas dizem que são fabricantes no país, mas, na verdade, trazem tudo do exterior e podem estar importando de forma irregular.
Eles afirmam que investigações em andamento mostram que há empresas agindo de forma semelhante à que teria sido utilizada pela Cisco, com uso de vários laranjas e, outras, de maneira distinta, mas o objetivo é sempre o mesmo: driblar o fisco para escapar do pagamento de impostos.
A Operação Persona, realizada por Receita, Ministério Público Federal e Polícia Federal na semana passada para desarticular esquema de importação ilegal que teria sido planejada pela Cisco Systems, será seguida de outras para desbancar fraudes no setor. Com essa fraude, a sonegação de impostos teria sido de R$ 1,5 bilhão nos últimos cinco anos.
O IDC informa que há milhares de empresas que formam o mercado de tecnologia da informação no país, uma vez que o setor reúne empresas de equipamentos (hardware), software e serviços, que estão mais concentradas nas regiões Sul e Sudeste do país.
Na Bahia, auditores fiscais informam que no pólo de informática de Ilhéus praticamente "não há produção". Investigações mostraram que ao menos 20 empresas das 57 instaladas no local estavam "inaptas", nas palavras dos próprios fiscais.
Em Ilhéus, agentes da Polícia Federal apontaram irregularidades em quatro empresas -Waytec, Prime, Livon e Brastec. Segundo a PF, essas empresas seriam o "canal de importação" no Brasil da Mude, que se apresentava como revendedora da Cisco no Brasil.
Há cerca de dez anos as empresas do pólo teriam sido atraídas para a região em busca de incentivos fiscais estaduais (ICMS) e federais (IPI/PIS e Cofins). As indústrias têm descontos de até 75% no ICMS sobre o que importam e revendem, segundo o sindicato que as representa. Sobre a produção, a isenção chega a 100%. Os incentivos fiscais vão até 2014.
Em contrapartida, as empresas beneficiariam a região com a criação de empregos e aumento da renda da população -o que não ocorreu, segundo a Folha apurou com auditores fiscais. O Sinec (Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos, Computadores, Informática e similares de Ilhéus e Itabuna) afirma que o faturamento anual do pólo é de R$ 2 bilhões e que 1.642 empregos diretos foram criados.
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia vai pedir à Justiça Federal para ter acesso aos documentos apreendidos na Operação Persona porque quer verificar quanto do R$ 1,5 bilhão sonegado nos últimos cinco anos, segundo estima a PF e a Receita, pode retornar aos cofres do Estado da Bahia.


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