Ministro e centrais querem que Senado restaure imposto

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo e as centrais sindicais começaram ontem uma operação para pressionar o Senado a manter o imposto sindical. Em reunião com o presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), o ministro Carlos Lupi (Trabalho) e líderes sindicais pediram a restauração do imposto, que, na avaliação do governo e de sindicalistas, foi derrubado pela Câmara.
Além de pedir a volta da contribuição sindical, eles querem que os senadores retirem do projeto -cujo objetivo é legalizar as centrais sindicais- outra emenda feita pelos deputados.
A Câmara incluiu no texto um dispositivo que estabelece a fiscalização do imposto sindical pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Caso as emendas sejam suprimidas, o projeto precisa voltar para as mãos dos deputados.
Historicamente, o PT e a CUT (Central Única dos Trabalhadores), braço sindical do partido, colocavam-se contra o imposto sindical.
Agora, ao sair em defesa da manutenção do imposto, o governo afirma que já há um compromisso firmado com o movimento sindical para rever a forma de financiamento dos sindicatos no prazo de um ano.
Esse acordo foi fechado na discussão sobre a legalização das centrais, quando também foi definido que as entidades ficariam com 10% do valor arrecadado com o imposto. "Há um compromisso. É insustentável que haja quatro contribuições para os sindicatos", declarou o sindicalista e secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antônio Medeiros.

"Aleijão"
Ele foi escalado por Lupi para conduzir as negociações com o Congresso e avalia que o projeto que saiu da Câmara é um "aleijão". Já o ministro do Trabalho pediu aos senadores que mantenham o texto original do projeto, retirando as duas emendas, apelando para uma questão de "justiça".
"Solicitamos aos senadores que suprimam essas emendas, até porque não é de justiça a gente ter uma parte só da arrecadação punida. Só da parte dos sindicatos de trabalhadores é que se retiraram os impostos. Da parte patronal, não", declarou o ministro.
Segundo relatos dos participantes da reunião, o presidente interino do Senado prometeu votar até o próximo dia 15 o projeto. O senador Paulo Paim (PT-RS) será o relator da proposta na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado. Na opinião dele, as mudanças feitas pelos deputados não acabaram com o imposto sindical nem tornaram o desconto facultativo.
"Só criou uma burocracia para o trabalhador, que precisará pagar no próprio sindicato se não autorizar o desconto. Foi criada uma enorme confusão, embora a intenção dos deputados tenha sido outra", declarou. Paim afirmou que marcará para 1º de novembro uma audiência pública para discutir o assunto. Além disso, ele pretende formalizar no seu parecer o compromisso de revisão do imposto em um prazo de um ano.
O entendimento do senador sobre a manutenção do imposto sindical é o mesmo manifestado pela Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados).


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