FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A universalização da banda larga deve ser tema da campanha eleitoral do ano que vem e no Congresso Nacional já ganhou ares de disputa política.
O governo federal e o PT deverão responder ao presidenciável tucano José Serra (SP), que lançou seu próprio programa em São Paulo.
Além do plano nacional de banda larga do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para o final do ano, um projeto de lei entrou na pauta da Câmara no início do mês por pressão do PT.
Seu autor é o líder do partido no Senado, Aloizio Mercadante (SP). Já aprovado pelos senadores, prevê que todas as escolas públicas do país tenham acesso à banda larga no prazo de cinco anos.
"O governo federal tem a banda larga como prioridade pelo salto histórico que isso representaria na educação do país", diz Mercadante.
A fonte de financiamento seria o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), arrecadado a partir de uma parcela do valor cobrado na conta telefônica.
Formalmente, o Fust é destinado a prover serviços de telecomunicações para áreas e serviços que não despertam o interesse do mercado. Na prática, há R$ 6 bilhões acumulados no caixa do governo ajudando nas metas de superavit primário.
Como a lei atual só prevê o uso do Fust no desenvolvimento da telefonia fixa, a aplicação para internet requer uma mudança no marco jurídico. Esse seria o papel do projeto de Mercadante.
Segundo o senador, o governo está comprometido com a proposta de seu texto. "O governo não mexeria no estoque acumulado do Fust, mas se comprometeria a utilizar os novos recursos para a implantação da banda larga nas escolas", afirma Mercadante.
Por ano, o fundo arrecada cerca de R$ 900 milhões. O projeto aguarda apenas a aprovação dos deputados para entrar em vigor.
Não há data ainda para a matéria ser votada, mas o fato de ter sido incluída na pauta da Câmara por decisão do líder petista na Casa, Cândido Vaccarezza (SP), indica que isso pode ocorrer num futuro próximo.
A meta de universalizar os serviços de banda larga no país deve também fazer parte do programa de governo para a provável campanha presidencial da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no ano que vem.
Para a oposição, trata-se de oportunismo. "O governo por enquanto está apenas fazendo declarações em reação ao plano lançado em São Paulo. Espero que acordem para a importância desse assunto, porque São Paulo não pode implantar a banda larga em todo o Brasil. Isso é tarefa do governo Lula", diz o líder do PSDB na Câmara, o deputado José Aníbal (SP).



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