Para Justiça, obras adquiridas pelo ex-banqueiro devem ir para museus; massa falida cobra leilão e que dinheiro vá para credores

Para administrador da massa falida do Banco Santos, governo federal ou estadual poderia compensar os credores com precatórios

MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

Na última sexta-feira, o juiz federal Fausto Martin de Sanctis enviou ao governo dos EUA um pedido de repatriamento do quadro "Hannibal", de Jean-Michel Basquiat, que pertenceu à coleção do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira. A tela, comprada por Edemar por US$ 825 mil, foi apreendida pelo FBI (a polícia federal dos EUA) neste mês em Connecticut, onde estava à venda.
O que parece ser o fim de uma novela que já dura dois anos é apenas o começo de uma outra disputa. A Justiça Federal e a massa falida do Banco Santos têm planos distintos para o quadro do pintor americano: o juiz já determinou em sentença que todas as obras de Edemar devem ir para um museu, enquanto a massa falida quer o dinheiro da obra para ressarcir os credores do banco.
A Folha revelou em maio de 2005 que a tela de Basquiat (1960-1988) estava fora do país depois que a Justiça determinou o seqüestro das obras do ex-banqueiro. A reportagem informava que deixaram o país outras nove obras, entre as quais a mais cara da sua coleção, uma escultura do britânico Henry Moore pela qual pagara US$ 1,475 milhão em 2003. Esse lote de obras que saíram do país vale cerca de US$ 5,5 milhões. Estavam no pacote justamente os trabalhos mais caros do ex-banqueiro.

Público x privado
Martin de Sanctis diz que, se a obra de Basquiat vier para a 6ª Vara Federal, da qual é o titular, vai encaminhá-la para um museu. "Já determinei que todas as obras de Edemar devem ir para um museu. Não tem sentido esse quadro ficar restrito a meia dúzia de pessoas." Numa decisão inédita no Brasil, o juiz distribuiu a museus mais de 10 mil obras do banqueiro. A própria casa do ex-banqueiro, projetada por Ruy Ohtake, deveria ser convertida em museu, de acordo com a decisão.
A massa falida do banco entrou com um pedido no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que o órgão decida quem tem direito aos bens do banqueiro: a União, como decidiu o juiz, por considerar que o crime principal foi o de lavagem de dinheiro, ou os credores do banco. O pedido está há um ano no STJ, sem que haja uma decisão definitiva. O relator do pedido, o ministro Castro Filho, aposentou-se sem tomar uma decisão. Uma liminar de dezembro do ano passado determinou que o juiz da 2ª Vara de Falências de São Paulo deve decidir os pleitos mais urgentes.
Vânio Cesar Pickler Aguiar, administrador da massa falida, diz não ser contra o envio das obras para museus, mas acha que os credores têm direito a receber ao menos parte dos recursos que perderam -o Banco Santos, que quebrou há três anos, deixou um rombo de R$ 2,6 bilhões.
Aguiar diz que a retirada das obras dos museus seria uma medida impopular e de pouco efeito prático para cobrir o rombo. A coleção, na opinião dele, vale de R$ 30 milhões a R$ 50 milhões. Num eventual leilão, no qual as obras fossem vendidas pela preço máximo, não cobriria nem 2% do rombo.
Segundo ele, é preciso encontrar uma maneira criativa de reparar os credores sem que os museus precisem abrir mãos das obras. Uma das idéias é o governo federal ou estadual compensar os credores com precatórios (títulos que podem ser negociados no mercado).


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