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FUNCIONALISMO
Sete diretores exerceram ilegalmente cargos em empresas privadas até novembro e podem perder o posto
Diretoria do BB corre risco de demissão
FELIPE PATURY
DA REPORTAGEM LOCAL
Todos os sete diretores do Banco do Brasil podem ser demitidos
de uma tacada só. Eles exerceram
ilegalmente cargos em empresas
privadas até o último dia 6 de novembro. O estatuto do banco prevê pena de "perda do cargo" para
os que cometem essa infração.
A irregularidade surgiu da decisão de nomear os diretores do
banco para conselhos de administração de empresas nas quais a
Previ, o fundo de pensão dos funcionários do BB, tem participação. Com isso, o banco pôde engordar o salário de seus diretores,
limitado por lei a R$ 8 mil.
A orientação do BB foi seguida
pela diretoria da Previ, que tem o
presidente e dois diretores nomeados pelo BB. Hoje, cada um
dos diretores do BB integra, pelo
menos, o conselho de administração de uma empresa.
Dois deles têm mandato em
duas empresas. Luiz Fernando
Wellisch, de Tecnologia e Infra-estrutura, é conselheiro da Tele
Norte Leste e da Telemar. Vicente
Diniz, de Finanças, é dos quadros
da Tele Norte Leste, da Guaraniana e deve integrar a Companhia
Brasileira de Liquidação.
Leandro Martins Alves, de Crédito Geral e Pessoal, está na Embraer. Antônio Luís Rios da Silva,
de Controladoria, é conselheiro
do grupo La Fonte, do empresário
Carlos Jereissati. Ricardo Conceição, de Crédito Agrícola, está na
Randon, indústria gaúcha de carrocerias.
As empresas pagam, em média,
R$ 2 mil mensais aos integrantes
de seus conselhos de administração. Apesar da prática ser comum, o estatuto do BB é claro ao
proibir a participação de seus diretores em outras empresas.
"A investidura em cargo da diretoria requer dedicação integral,
sendo vedado a qualquer de seus
membros, sob pena de perda do
cargo o exercício de atividades em
empresas não controladas ou coligadas ao banco", diz o artigo 23
do estatuto.
Pela regra, os diretores do BB só
podem exercer cargos em conselhos de empresas se forem designados pelo presidente da República ou se tiverem autorização
prévia e expressa do conselho de
administração do próprio banco.
A autorização para que os diretores participassem das empresas
só foi dada pelo conselho do banco em 6 de novembro. Até lá, todos descumpriram as normas internas e receberam os rendimentos dos conselhos.
Especialistas em direito societário ouvidos pela Folha afirmaram
que a correção feita pelo BB no último mês não extingue a pena
prevista pelo estatuto para os diretores. Isto é, estaria mantida a
pena de demissão para cada um
deles.
"A Procuradoria da República
requererá explicações do banco
sobre se eles assumiram cargos
contrariando o estatuto", diz o
procurador Luiz Francisco de
Souza. "Do ponto de vista formal,
é irregularidade grave. Vamos estudar se cabe a sanção", diz Paulo
Assunção, representante dos funcionários no Conselho de Administração do BB.
Assunção atribui a irregularidade a um "escorregão" da área jurídica do BB. Não defende a demissão dos diretores, mas quer dar
fim a política da diretoria do BB
de aumentar salários com a indicação de seus membros para empresas com participação da Previ.
"Em fevereiro, 50 executivos do
primeiro escalão do banco vão ser
beneficiados por esse esquema de
complementação salarial", afirma
Paulo Assunção. O Sindicato dos
Bancários tem, no entanto, opinião diferente.
José Ricardo Sasseron, funcionário do BB e ex-dirigente da Previ, diz que o estatuto é moralizador ao proibir a participação dos
diretores do banco em empresas
privadas.
"A lógica é de que ele não favoreça as empresas que participa na
relação que elas tenham ou possam ter com o banco. Pode configurar conflito de interesses", diz.
Histórico
Em junho deste ano, reportagem da Folha mostrou que o presidente do Banco do Brasil, Paolo
Zaghen, por exemplo, havia conseguido mais que dobrar sua remuneração com indicações para
sete conselhos. As indicações foram feitas em reuniões da diretoria do banco, presididas por ele.
Em média, Zaghen ganha pouco mais de R$ 2.000 de cada conselho por reunião a que comparece. Cada conselho faz uma reunião ordinária mensal. Juntando
tudo, dá mais de R$ 11 mil mensais. Com os R$ 8.000 que recebe
por ser presidente do BB, sua remuneração estaria em R$ 19 mil
-mais que o dobro do limite.
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