São Paulo, segunda-feira, 25 de dezembro de 2000

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FUNCIONALISMO

Sete diretores exerceram ilegalmente cargos em empresas privadas até novembro e podem perder o posto

Diretoria do BB corre risco de demissão

FELIPE PATURY
DA REPORTAGEM LOCAL

Todos os sete diretores do Banco do Brasil podem ser demitidos de uma tacada só. Eles exerceram ilegalmente cargos em empresas privadas até o último dia 6 de novembro. O estatuto do banco prevê pena de "perda do cargo" para os que cometem essa infração.
A irregularidade surgiu da decisão de nomear os diretores do banco para conselhos de administração de empresas nas quais a Previ, o fundo de pensão dos funcionários do BB, tem participação. Com isso, o banco pôde engordar o salário de seus diretores, limitado por lei a R$ 8 mil.
A orientação do BB foi seguida pela diretoria da Previ, que tem o presidente e dois diretores nomeados pelo BB. Hoje, cada um dos diretores do BB integra, pelo menos, o conselho de administração de uma empresa.
Dois deles têm mandato em duas empresas. Luiz Fernando Wellisch, de Tecnologia e Infra-estrutura, é conselheiro da Tele Norte Leste e da Telemar. Vicente Diniz, de Finanças, é dos quadros da Tele Norte Leste, da Guaraniana e deve integrar a Companhia Brasileira de Liquidação.
Leandro Martins Alves, de Crédito Geral e Pessoal, está na Embraer. Antônio Luís Rios da Silva, de Controladoria, é conselheiro do grupo La Fonte, do empresário Carlos Jereissati. Ricardo Conceição, de Crédito Agrícola, está na Randon, indústria gaúcha de carrocerias.
As empresas pagam, em média, R$ 2 mil mensais aos integrantes de seus conselhos de administração. Apesar da prática ser comum, o estatuto do BB é claro ao proibir a participação de seus diretores em outras empresas.
"A investidura em cargo da diretoria requer dedicação integral, sendo vedado a qualquer de seus membros, sob pena de perda do cargo o exercício de atividades em empresas não controladas ou coligadas ao banco", diz o artigo 23 do estatuto.
Pela regra, os diretores do BB só podem exercer cargos em conselhos de empresas se forem designados pelo presidente da República ou se tiverem autorização prévia e expressa do conselho de administração do próprio banco.
A autorização para que os diretores participassem das empresas só foi dada pelo conselho do banco em 6 de novembro. Até lá, todos descumpriram as normas internas e receberam os rendimentos dos conselhos.
Especialistas em direito societário ouvidos pela Folha afirmaram que a correção feita pelo BB no último mês não extingue a pena prevista pelo estatuto para os diretores. Isto é, estaria mantida a pena de demissão para cada um deles.
"A Procuradoria da República requererá explicações do banco sobre se eles assumiram cargos contrariando o estatuto", diz o procurador Luiz Francisco de Souza. "Do ponto de vista formal, é irregularidade grave. Vamos estudar se cabe a sanção", diz Paulo Assunção, representante dos funcionários no Conselho de Administração do BB.
Assunção atribui a irregularidade a um "escorregão" da área jurídica do BB. Não defende a demissão dos diretores, mas quer dar fim a política da diretoria do BB de aumentar salários com a indicação de seus membros para empresas com participação da Previ.
"Em fevereiro, 50 executivos do primeiro escalão do banco vão ser beneficiados por esse esquema de complementação salarial", afirma Paulo Assunção. O Sindicato dos Bancários tem, no entanto, opinião diferente.
José Ricardo Sasseron, funcionário do BB e ex-dirigente da Previ, diz que o estatuto é moralizador ao proibir a participação dos diretores do banco em empresas privadas.
"A lógica é de que ele não favoreça as empresas que participa na relação que elas tenham ou possam ter com o banco. Pode configurar conflito de interesses", diz.

Histórico
Em junho deste ano, reportagem da Folha mostrou que o presidente do Banco do Brasil, Paolo Zaghen, por exemplo, havia conseguido mais que dobrar sua remuneração com indicações para sete conselhos. As indicações foram feitas em reuniões da diretoria do banco, presididas por ele.
Em média, Zaghen ganha pouco mais de R$ 2.000 de cada conselho por reunião a que comparece. Cada conselho faz uma reunião ordinária mensal. Juntando tudo, dá mais de R$ 11 mil mensais. Com os R$ 8.000 que recebe por ser presidente do BB, sua remuneração estaria em R$ 19 mil -mais que o dobro do limite.


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