O trabalho "Ciclo de Reflexões Estratégicas Sobre Temas Centrais da Área de Energia", preparado pela BR Distribuidora, é documento relevante para repensar a matriz energética brasileira. Durante meses, a BR reuniu representantes de várias áreas para uma discussão objetiva sobre o tema, ainda à cata de um modelo. Definiram-se temas centrais e, para evitar dispersão, identificaram-se questões-chaves iniciais e definiram-se propostas objetivas para resolver a questão. A BR recebeu os "inputs" de cada área e definiu a sua própria proposta para cada tema.
Um exemplo desse trabalho diz respeito ao álcool. A questão-chave é a dificuldade de garantir um suprimento estável do álcool, devido ao fato de as usinas reverterem sua produção para açúcar, produto que tem mais liquidez e, portanto, mais facilidades de financiamento.
A partir desse diagnóstico, a solução proposta consiste em estimular os contratos futuros para que se transformem efetivamente no principal instrumento de comercialização do álcool, garantindo rentabilidade ao produtor e assegurando o abastecimento. O papel do governo seria o de fiador de mudanças no sistema de operações da Bolsa de Mercadorias & Futuros que assegurem a credibilidade dos contratos negociados.
Além disso, é necessário uniformizar as alíquotas do ICMS do setor, principal fonte de sonegação do mercado do álcool. Finalmente, é preciso haver ação integrada juntando governo e os demais agentes do mercado para dar suporte a um trabalho institucional e comercial, em nível internacional, para transformar o álcool numa commodity energética.
O segundo tema de análise foi o do mercado de distribuição de derivados. É um mercado de R$ 100 bilhões/ano, que se caracteriza principalmente pela escala, já que as margens de comercialização são pequenas. O trabalho constata que internacionalmente é um segmento com poucos "players", que exige capilaridade de rede e investimentos permanentes na manutenção da qualidade de produtos. No Brasil, o mercado é pulverizado por 234 empresas distribuidoras cadastradas na Agência Nacional de Petróleo, grande parte das quais atuando à margem da lei devido à alta tributação do setor e a uma legislação que permite manobras.
Por outro lado, as regras atuais não permitem a livre relação entre os agentes econômicos. As refinarias, por exemplo, não podem vender aos grandes consumidores, postos não podem comprar diretamente de refinarias e distribuidoras não podem operar postos.
O aparato legal é constantemente questionado no judiciário, inibindo a ação dos agentes reguladores. Se for detectada uma fraude em uma bomba de combustível de um posto que pertença a uma rede, só a bomba específica poderá ser lacrada.
As propostas são, inicialmente, permitir a livre relação entre os agentes, de modo a gerar ganhos econômicos para eles; rever o atual aparato regulatório, de modo a permitir a efetividade de atuação dos órgãos fiscalizadores; rever com a maior urgência a política tributária incidente sobre os combustíveis, estabelecendo valor unificado para o ICMS; desestimular a adulteração e a sonegação de produtos concorrentes. Por exemplo, os solventes usados na adulteração devem ter carga tributária similar à da gasolina e do diesel.

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