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Super-Receita começa a operar na 4ª feira
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A partir da próxima quarta-feira, as empresas que precisarem resolver qualquer pendência sobre a contribuição previdenciária de seus funcionários
devem procurar a Receita Federal do Brasil. Já as pessoas físicas que contribuem diretamente para a Previdência, caso
de autônomos e empregadas
domésticas, continuarão sendo
atendidas nos postos do INSS.
Essa é a principal mudança
que o início da operação da Super-Receita, resultado da união
da Receita Federal com a Secretaria de Arrecadação Previdenciária, traz ao contribuinte.
O novo órgão sofrerá redução
de quase metade das unidades
de atendimento ao público.
Juntas, a Receita Federal e a
Receita Previdenciária têm hoje 1.367 unidades. A Super-Receita funcionará com 716 postos de atendimento no país.
Apesar do enxugamento, o
secretário Jorge Rachid, que
desconversou ao ser indagado
se continuaria no cargo, afirmou que haverá melhora no
serviço para os contribuintes.
"Estamos buscando a racionalização. Em vez de precisar ir a
dois lugares para resolver os
problemas tributários, o contribuinte fará tudo num lugar
só", disse Rachid.
Isso só vale, no entanto, para
as empresas. As pessoas físicas
continuarão sendo atendidas
no INSS quando o assunto for
Previdência e na Receita por dívidas tributárias.
O processo de unificação entre as duas secretarias só será
concluído no fim de 2008. Mas,
a partir da semana que vem, 93
postos de atendimento já funcionarão em conjunto. Até o
fim de agosto, outras 220 agências serão unificadas.
Essa regra valerá também
para a estrutura interna de comando da Super-Receita. As 56
delegacias que a Secretaria de
Arrecadação Previdenciária
tem, por exemplo, serão extintas. Mas para evitar desgaste
político, as 136 delegacias da
Super-Receita terão delegados
adjuntos, que devem ser, em
sua maioria, quem ocupava
posto semelhante na estrutura
da arrecadação previdenciária.
Caráter técnico
"Posso afirmar que, no processo de unificação, o preenchimento de funções será eminentemente técnico. Os responsáveis pela Receita Previdenciária são técnicos e vão continuar
sendo", afirmou Rachid.
O secretário estima que haverá redução de custos para o
governo e para o contribuinte
com a unificação das duas secretarias, mas disse que é impossível estimar valor. Segundo
ele, novos ganhos de arrecadação também podem ser esperados com a Super-Receita, mas
"sem aumentos de tributos".
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