DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Abrafix (Associação Brasileira das Concessionárias de Telefonia Fixa Comutada), que reúne as principais teles do país, não acredita que o compartilhamento de redes possa ser uma contrapartida à fusão de empresas, como sugeriu o Ministério das Comunicações.
De acordo com a avaliação da associação, caso empresas menores queiram entrar no mercado usando a rede já instalada das grandes operadoras, terão que ter subsídio. "Se forem pagar o valor correto para remunerar os investimentos que já foram feitos, vai ser difícil novas empresas entrarem", afirmou José Fernandes Pauletti, presidente da entidade.
Para ele, a universalização do acesso à internet em banda larga é um bom objetivo, mas também vai precisar de subsídio do governo, porque não pode ser imposto como obrigação contratual às empresas. "Os mercados rentáveis já estão atendidos. Se o governo quiser massificar, vai ter que dar incentivo."
No texto colocado em consulta pública para atualizar as políticas públicas, o ministério afirma que devem ser estabelecidos "claros limites ou contrapartidas aos processos de fusões e aquisições entre as atuais prestadoras". Apesar de não especificar quais, o ministério dá a entender que um dos caminhos poderia ser o compartilhamento de redes para favorecer o surgimento de prestadoras de pequeno e médio porte.
"Compartilhamento é uma coisa diferente, que independe de fusões e aquisições. Compartilhamento já existe, é só uma questão de preço." Além da consulta, o ministério publicou na quinta portaria orientando a Anatel na regulamentação do setor. Um dos itens é "estabelecer modelo de competição que favoreça o compartilhamento de redes, entre diferentes serviços e prestadoras".


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