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Sistema S reage contra proposta pública
Senac e Sesc dizem que são transparentes e que terão de diminuir atividades oferecidas se suas verbas forem cortadas
Governo afirma que não
quer recursos do sistema,
mas, sim, garantir acesso
de alunos da rede pública
a cursos profissionalizantes
CRISTIANE BARBIERI
DA REPORTAGEM LOCAL
A proposta de reforma do
Sistema S apresentada pelo governo causou comoção nas últimas semanas, em entidades como Senac (Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial) e
Sesc (Serviço Social do Comércio).
"Se havia falhas com relação
ao trabalho, que as apontassem", afirma Danilo Miranda,
diretor regional do Sesc. "Eles
fizeram uma intervenção grave, sem ouvir nenhum funcionário das instituições."
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirma que as
discussões vêm sendo feitas
com a representação nacional
das entidades, que não têm um
controle centralizado.
"Não dá para conversar com
120 pessoas, dos cinco S em 27
Estados diferentes", diz Haddad. "Estamos em meio ao diálogo. Não quer dizer que vamos
chegar a um consenso, mas que
está havendo diálogo, está."
Segundo ele, entre as propostas atualmente analisadas, está,
por exemplo, a possibilidade de
criar uma regra de transição
para o uso das verbas do Sistema S. Isso porque, segundo as
entidades, parte do valor arrecadado para o sistema será destinado à criação do Funtec
(Fundo Nacional de Formação
Técnica e Profissional).
Assim, a distribuição dos recursos não acontecerá mais
apenas por percentuais fixos,
mas será feita, entre outros critérios, de acordo com o número
de matrículas gratuitas.
Algumas entidades como o
Sesc, promotora de atividades
culturais de qualidade e a bom
preço, temem ter de acabar
com um terço de sua estrutura,
em razão de cortes.
O ministro diz que não é isso
que acontecerá. "Da maneira
como é feita a repartição interna de verbas no sistema, o Sesc
fica com menos do que a proposta que está sendo feita", diz
Haddad. "Teoricamente, eles
teriam 1,5% sobre a folha mas,
na prática, o que vai para os departamentos regionais é muito
menos do que isso."
Acesso público
Com as mudanças, a intenção do governo é aumentar o
acesso, aos cursos profissionalizantes, dos alunos egressos da
rede pública de ensino.
O Senac, no entanto, discorda. Segundo Luiz Francisco de
Assis Salgado, diretor regional
do Senac (Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial), em
São Paulo, apesar de haver
oportunidades e vagas, elas não
são preenchidas por alunos de
escolas públicas por falta de interesse dos empresários, dos
jovens e por deficiência em sua
formação.
"O egresso do ensino público
é tão defasado, mas tão defasado, que ele não consegue acompanhar", afirma Salgado.
De acordo com ele, os alunos
do Senac vêm de colégios e resolveram seguir carreira técnica. "É para isso que fomos criados", diz Salgado. "Não para suprir as necessidades governamentais, mas sim para dar o
embasamento técnico."
Outro motivo que levou o governo a propor as mudanças diz
respeito a uma alegada falta de
transparência e eficiência nas
instituições ligadas ao Sistema
S. "O governo está presente nos
conselhos das entidades", diz
Miranda. "Eles fazem parte do
órgão fiscalizador."
As entidades também questionam o fato de que o governo
dificilmente conseguiria ser
mais eficiente na gestão das
verbas ligadas ao Sistema S.
"Não pretendemos administrar verbas", diz Haddad. "A
proposta não prevê que nenhum centavo do Sistema S
passe ao governo. O valor arrecadado deverá apenas financiar
a gratuidade de alunos que não
possam pagar pela educação
profissional."
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