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Pacote agrícola envolve até R$ 75 bilhões
Valor inclui R$ 50 bi em crédito para a nova safra e R$ 10 bi para a agricultura familiar, além de prorrogação de dívidas
Medidas anunciadas ontem pelo governo objetivam reverter o mau humor dos agricultores e acabar com
os bloqueios de estradas
SHEILA D'AMORIM
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para tentar reverter a crise
na agricultura, o governo decidiu renegociar até R$ 10,6 bilhões em dívidas dos produtores rurais, reduzir os juros cobrados em algumas linhas de
investimento, adiar por 180
dias o registro de inadimplentes na dívida ativa da União e
aumentar em R$ 2 bilhões o volume de recursos destinados
aos financiamentos para capital de giro com dinheiro do
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e também o prazo
desses empréstimos.
Além disso, o pacote de socorro ao setor anunciado ontem no final da tarde com a presença de três ministros (Fazenda, Agricultura e Planejamento), incluiu R$ 50 bilhões em
créditos para a nova safra e outros R$ 10 bilhões para a agricultura familiar.
Com isso, entre dinheiro novo, dívida prorrogada, recursos
do Orçamento e privado, as medidas envolverão R$ 75 bilhões
e o governo espera reverter o
mau humor dos agricultores e
encerrar os protestos e os bloqueios de estradas.
"Tenho a sensação de que as
medidas desmobilizarão os
protestos que ocorrem hoje",
disse o ministro Roberto Rodrigues (Agricultura). "Temos
consciência de que a crise é grave, mas as medidas são boas",
completou, esclarecendo que o
desânimo que ele apresentava
um dias antes foi revertido com
a conclusão das negociações.
"Estou aqui firme na parada",
disse, ao ser questionado sobre
os boatos de que teria ameaçado deixar o governo.
A maior demanda dos agricultores, a renegociação de dívidas, foi atendida parcialmente. Os débitos serão prorrogados em quatro parcelas que começarão a vencer em 12 meses.
Dependendo do produto plantado, a parcela que será automaticamente renegociada atingirá 50% da dívida, como é caso
dos produtores de soja das regiões Sul e Sudeste.
"Os outros 50% serão negociados caso a caso pelos produtores", explicou Rodrigues. Nas
demais regiões, que foram mais
afetadas pela crise, a parcela da
dívida que será prorrogada de
forma automática será de 80%.
No caso do arroz, o percentual que terá renegociação imediata é de 40%, válido para todo
o país. Para os produtores de algodão, esse valor é de 30%, e
para os de milho, de 20%.
Débitos refinanciados
Nas estimativas do ministro
Guido Mantega (Fazenda), se
todos os produtores utilizarem
os percentuais máximos de renegociação automática e negociarem o restante, a medida
atingirá R$ 10 bilhões.
O governo vai permitir ainda
que produtores que têm dívidas
que foram securitizadas em
1999 e também dentro do Pesa
(Programa Especial de Saneamento de Ativos) ou Recoop e
estavam em dia com os pagamentos em dezembro de 2004
poderão refinanciar seus débitos vencidos em 2005 e os que
vencerão este ano por mais cinco anos, com dois anos de carência. Os juros serão de 8,75%
ao ano.
Para que eles possam renegociar esses débitos, Rodrigues
afirmou que será suspensa
temporariamente a inscrição
dos inadimplentes na dívida
ativa da União. "Vamos aumentar em 180 dias o prazo de cobrança administrativa da parcela vencida", disse.
Para os novos financiamentos destinados a investimentos,
o governo decidiu reduzir a taxa de juros em algumas modalidades de crédito destinadas à
compra de máquinas e à modernização de cooperativas.
Além disso, o governo irá
destinar mais R$ 2,8 bilhões do
Orçamento do ano que vem para garantir preços mínimos e
evitar quedas bruscas na renda
dos trabalhadores, como aconteceu nos últimos anos.
Fundo anticatástrofes
Entre as medidas estruturais, o governo vai encaminhar
ao Congresso um projeto de lei
criando um fundo contra catástrofes. A idéia é que seja um
fundo com recursos públicos e
do próprio setor e que terá administração privada, a exemplo
do que já acontece hoje com o
FGC (Fundo Garantidor de
Crédito), que serve para ressarcir correntistas diante da quebra de bancos.
Com isso, a expectativa é tornar atrativo o seguro rural, fazendo com que as seguradoras
aumentem a oferta de produtos
nesse segmento.
Também pretende-se criar
um mecanismo de poupança
para os produtores guardarem
recursos em momentos mais
favoráveis.
Para o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), os produtores rurais aplicarão em
fundos que funcionarão como
uma espécie de "previdência
complementar".
Segundo Mantega, apesar do
volume de recursos movimentado, o impacto do pacote agrícola no Orçamento deste ano é
nulo. "Não teremos impacto
fiscal", disse o ministro.
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