São Paulo, quarta-feira, 26 de junho de 2002
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JÓIAS TJ do Rio Grande do Sul condena H.Stern por plagiar coleção de artista plástica O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou, por dois votos a um, a joalheria H.Stern por plagiar uma coleção que seria de autoria da artista plástica gaúcha Maria Bernadete Conte, 54. A coleção Purãngaw (beleza, em tupi-guarani), composta por brincos, colares, gargantilhas e pulseiras inspirados em motivos indígenas, foi lançada pela joalheria em 1994 na Europa e nos EUA. Houve também um lançamento no Museu do Ipiranga, em São Paulo. Modelos como Naomi Campbell e Saskia Mulder desfilaram com as peças. Maria Bernadete, após pesquisar por dois anos a arte indígena e desenhar a coleção, procurou o departamento de marketing da H.Stern para apresentar seu trabalho. As peças ficaram com a joalheria por 24 horas, mas não houve interesse para adquirir os direitos dos objetos. Um laudo técnico, que compõe o processo, teria comprovado "semelhanças exaustivas" entre a coleção da artista plástica e a da joalheria. Para os desembargadores, "não se trata de utilização de tema de domínio público ou do folclore indígena. Mas do próprio espírito da manifestação artística". A H.Stern, que tem 80 pontos-de-venda espalhados pelo Brasil, foi condenada também por danos morais e materiais, tendo de pagar R$ 20 mil à artista. Pelo plágio, a pena aplicada será de 6% do valor de cada peça produzida, o que pode significar milhares de reais se houver ganho definitivo da causa. "Quando vi um catálogo da coleção da H.Stern relativo a um lançamento em Paris (França) com todas as peças que eu havia trabalhado, me senti muito agredida. Não estou preocupada com a questão econômica. A minha preocupação é com a autoria do trabalho. É uma questão de dignidade, é supramaterial. Criei, pesquisei, fui à luta para desenvolver as peças", afirmou a artista plástica. A defesa da joalheria chegou a apresentar uma suposta pesquisa que teria servido de base para a coleção, mas os magistrados consideraram o trabalho "precário" e "superficial". O advogado da H.Stern no Rio Grande do Sul, Luís Carlos Piva, informou que vai recorrer da decisão no próprio TJ e que a empresa ainda não teve acesso ao acórdão. "A decisão não foi unânime, e havíamos ganho em primeira instância. A empresa tem plena convicção de sua conduta e de seus direitos. Vamos recorrer, certamente", disse Piva. A assessoria de imprensa da joalheria informou que não teria nada a declarar sobre o caso além da análise jurídica de seu advogado. (JAIRO MARQUES, DA AGÊNCIA FOLHA) Texto Anterior: Negócios: Seminário analisa oportunidades em Brasília Próximo Texto: Copa do Mundo: Postos do INSS e bancos só abrem hoje ao meio-dia Índice |
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