SABRINA PETRY
DA SUCURSAL DO RIO

O governo federal deverá ajudar financeiramente as empresas distribuidoras de energia elétrica. O financiamento poderá ser feito por intermédio dos fundos de pensão de companhias estatais, segundo informações dadas ontem pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim.
Ele participou do seminário "Novos Rumos para o Setor Elétrico Brasileiro" na Coppe (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro).
O secretário-executivo afirmou que o governo está preocupado com a situação de endividamento de algumas distribuidoras e classificou como "pertinente" a inquietação das empresas.
A justificativa de Tolmasquim é que o novo modelo que será apresentado pelo governo só poderá ser bem sucedido se todo o setor estiver bem. Na sua opinião, uma recapitalização das empresas "é fundamental para a sustentação do novo modelo" -programa federal para reorganizar o setor.
As diretrizes do programa foram aprovadas nesta semana pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). O novo modelo entra em vigor no ano que vem, mas só deverá estar completamente implementado em 2009.
Tolmasquim não quis detalhar de que forma a ajuda financeira será feita, mas deixou escapar que os fundos de pensão de estatais poderão contribuir adquirindo participações no capital das empresas. "Conversamos muito preliminarmente [sobre o assunto] com os presidentes de alguns fundos de pensão", disse.
Uma das alternativas seria a emissão de debêntures (espécie de título de crédito) pelas empresas. "Mas não vamos anunciar o que ainda não existe", disse.
Outra forma seria a recapitalização passar pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). "Vamos ter reuniões com o BNDES e com outras entidades do governo para tentar construir um mecanismo de recapitalização."
Neste mês, o BNDES já anunciou o repasse de R$ 1,8 bilhão para geradoras e distribuidoras de energia, para liquidação de dívidas antigas com o MAE (Mercado Atacadista de Energia) e compensações tarifárias.
Tolmasquim salientou que a nova ajuda financeira não será feita igualmente para todas as empresas e que nem todas receberão aporte de capital. De acordo com o secretário, cada caso será analisado separadamente porque muitas distribuidoras não precisam de recapitalização.
O secretário também disse que as tarifas para o consumidor deverão começar a cair a partir de 2005. Isso será possível, disse ele, porque em janeiro daquele ano "haverá uma enxurrada" de contratos iniciais com as geradoras que estarão vencendo, de forma que as distribuidoras recorrerão ao "pool" de compra de energia.
No "pool", o preço da "energia velha" (mais barata, produzida por grandes hidrelétricas estatais, cujo investimento já foi amortizado) será misturado ao da "energia nova" (mais cara, vinda de novas usinas), fazendo com que a tarifa fique mais barata, acredita ele.
Tolmasquim afirmou ainda que o novo modelo abre brecha para uma possível privatização das empresas geradoras. Isso porque ele prevê a "relicitação" dos contratos, à medida que as concessões forem terminando.
O secretário disse, porém, que irá reler o texto que menciona a questão da renovação dos contratos de modo a evitar essa brecha para a privatização de geradoras.
"O objetivo da relicitação é renovar a concessão por um valor menor, uma vez que a obra -o custo fixo da geradora- já terá sido amortizada, e, assim, baratear as tarifas para o consumidor. A idéia nunca foi privatizar."


Texto Anterior: Painel S.A.
Próximo Texto: Frases
Índice