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São Paulo, sexta-feira, 26 de setembro de 2003

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Tesouro descobre erro de R$ 1,1 bi em suas contas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Tesouro Nacional anunciou ontem que descobriu um erro de R$ 1,1 bilhão no resultado das contas públicas de julho. A descoberta elevou o superávit primário -ou a economia de receitas para pagamento de juros da dívida- de R$ 1,7 bilhão para R$ 2,8 bilhões no mês. No mês passado, o superávit de R$ 2,6 bilhões ajudou a elevar para R$ 34,7 bilhões o acumulado no ano.
De acordo com o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, foram repassados R$ 970 milhões para o BNDES fazer empréstimos a distribuidoras de energia elétrica. O dinheiro foi registrado como uma despesa comum quando deveria ter sido registrado como uma despesa financeira, que não tem efeitos sobre os gastos normais.
Segundo Levy, se o dinheiro fosse repassado para as distribuidoras diretamente, o gasto teria que entrar nas contas. "Isso acontece, é natural. Já teve um erro maior em 2001", disse. O secretário explicou que o restante da diferença não foi identificado porque se refere a gastos menores.
O governo central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) cumpriu com folga a meta de superávit estabelecida para o período janeiro-agosto, que era de R$ 30,5 bilhões. Foram acumulados R$ 34,7 bilhões.
Em agosto, o saldo foi de R$ 2,6 bilhões, 86% maior que no mesmo mês do ano passado. O resultado teria sido melhor não fosse o déficit de R$ 2,2 bilhões da Previdência, o segundo maior do ano.
Até agosto, o déficit previdenciário em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) foi de 1,39%. Em 2002, esse déficit era de 1,11%.
"Está claro que o déficit aumentou por causa do reajuste no valor dos benefícios", disse. Em 2004, Levy espera um aumento da arrecadação da Previdência com o reaquecimento da economia.
No ano, as receitas e as despesas do governo estão menores que as registradas em 2002 (em relação ao PIB), mas o superávit primário aumentou de 3,9% para 4,8%.
Levy informou que o governo poderá fazer um ajuste nas metas acertadas com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para setembro por causa da redução da previsão de crescimento da economia.
No ano, todo o setor público (governo, empresas estatais, Estados e municípios) terá um alívio de R$ 1,65 bilhão na meta de superávit que era de R$ 68 bilhões.


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