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Após elevar gastos, governo corta R$ 1,6 bi do Orçamento
Medida atípica nesta época ocorre após aumento de despesas em ano eleitoral
Mesmo assim, União não deve cumprir meta fiscal estipulada para este ano, o que acontece pela primeira vez no governo Lula
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois da expansão generalizada de gastos no ano eleitoral,
o governo divulgou ontem, a
seis dias da votação, que promoverá um corte de R$ 1,6 bilhão no Orçamento até dezembro e, ainda assim, não cumprirá a meta fiscal inicialmente fixada para o ano.
A decisão é atípica para esta
época do ano. Normalmente,
há um bloqueio preventivo de
gastos no primeiro bimestre,
seguido de liberações graduais
à medida que se confirmam as
expectativas de arrecadação.
Entre as justificativas para o
corte, está a redução da estimativa oficial para o crescimento
do PIB (Produto Interno Bruto), de 4,5% para 4%. Não se
trata de novidade real: a área
econômica já vinha trabalhando com um cenário menos favorável -o mercado projeta expansão de apenas 3,09%.
No pacote reeleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram concedidos, para o salário mínimo e os servidores federais, os reajustes mais generosos em pelo menos dez anos.
Como resultado, as despesas
obrigatórias da União dispararam.
No Orçamento de 2006, sancionado em maio, calculavam-se despesas obrigatórias do Tesouro Nacional de R$ 150,8 bilhões, além de um déficit de R$
39,1 bilhões na Previdência.
Agora, na avaliação relativa ao
quarto bimestre, as previsões
saltaram para, respectivamente, R$ 160 bilhões e R$ 41,6 bilhões.
Não por acaso, o documento
revela que o governo federal reduziu sua meta de superávit
primário (a economia de receitas destinada ao abatimento da
dívida pública), dos 2,45% previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2,4% do PIB,
embora não tenha sido reduzida da meta para todo o setor
público, de 4,25% do PIB.
O novo superávit previsto é o
menor do governo Lula, que em
2004 chegou a fazer uma economia de 2,97% do PIB. Neste
ano, pela primeira vez na gestão petista, as despesas passaram a crescer mais que as receitas, a despeito do aumento da
carga tributária.
Segundo o Ministério do Planejamento, comandado por
Paulo Bernardo, o superávit
menor do governo federal (incluindo Tesouro e Previdência
Social) será compensado por
resultados acima do esperado
nas estatais, nos Estados e nos
municípios.
Decisões erráticas
Desde a sanção do Orçamento, o governo tem tomado decisões erráticas, mas coerentes
com o calendário eleitoral, nas
avaliações bimestrais que definem cortes e liberações de gastos públicos.
Em maio, com base nos resultados do segundo bimestre,
foi promovido um bloqueio
-ou contingenciamento, no
jargão da tecnocracia- de R$
14,2 bilhões nas despesas autorizadas para o ano. Embora
aparentemente elevado, o valor
ficou abaixo das expectativas
do mercado, que chegavam à
casa dos R$ 20 bilhões.
Apenas dois meses depois,
graças a um aumento repentino da expectativa de arrecadação tributária, a área econômica viu espaço para uma megaliberação de gastos de R$ 4,8 bilhões. Agora, um terço desse
valor volta a ser bloqueado pelo
Planejamento.
O novo corte equivale a
3,33% da parcela dos gastos
manejáveis pelo governo. As
despesas não-obrigatórias, que
incluem investimentos e parte
do custeio, somam R$ 47,966
bilhões, para um Orçamento
total de R$ 494,640 bilhões
(excluindo juros da dívida federal).
Tal comportamento é inédito no governo Lula. Em 2004 e
2005, seguiu-se a praxe de liberar gastos ao longo do ano. Em
2003, houve um corte modesto
após o quarto bimestre, de R$
320 milhões, em razão da queda nas expectativas de inflação
-que também influencia a arrecadação de impostos.
2002
Em 2002, quando também
houve eleição presidencial, o
governo Fernando Henrique
Cardoso promoveu aperto de
gastos no final do ano, mas a
meta de superávit primário havia sido elevada de 3,75% para
3,88% do PIB.
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