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Arrecadação dá sinais de desaceleração
Ritmo de recolhimento de tributos federais diminui; Receita Federal nega influência de crescimento menor da economia
Para economista, alta dos
juros já teve reflexo no
consumo e no crédito e
pode ter influenciado na
arrecadação de tributos
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Mesmo com uma receita recorde de R$ 53,9 bilhões em
agosto, a arrecadação de tributos federais mostra, pela primeira vez em 2008, sinais de
desaceleração.
O valor arrecadado de janeiro a agosto registrou crescimento de 10% na comparação
com igual período do ano passado, já descontada a inflação
-o saldo de R$ 451,9 bilhões é
recorde. Se forem excluídas as
receitas não administradas pelo fisco, como os royalties de
petróleo, a elevação da arrecadação federal cai para 9,49% no
ano. Pelo mesmo critério, a arrecadação de agosto subiu
3,58% em relação a igual mês
de 2007 -o menor crescimento mensal em 2008 ante o mesmo período do ano passado.
A Receita Federal nega que o
resultado de agosto seja reflexo
da desaceleração da economia
no segundo semestre. Agosto
foi o primeiro mês sob o comando da nova secretária, Lina
Maria Vieira, que assumiu em
31 de julho no lugar de Jorge
Rachid. O secretário-adjunto
Otacílio Catarxo, no cargo desde a semana passada, disse que
em agosto do ano passado houve arrecadação extraordinária
de impostos por causa da abertura de capital na Bolsa e da
venda de participações acionárias de bancos. Para ele, a arrecadação observada no mês passado deve se manter estável nos
últimos meses do ano.
"Não concluo [que haja desaceleração da economia]. A arrecadação vem se mantendo de
forma sustentada. Cresce a um
nível seguro e está estabilizada", disse o secretário-adjunto.
O economista Carlos Thadeu
de Freitas, ex-diretor do Banco
Central, lembra que o aumento
da taxa básica de juros neste
ano já teve impacto na redução
do consumo e do crédito. Por
isso, ele afirma que a arrecadação de agosto pode ser reflexo
da desaceleração, principalmente nas empresas de varejo.
"Não vai haver uma desaceleração muito forte na economia,
mas em alguns setores isso já é
sentido, como no varejo e no
setor bancário, por causa da redução do crédito", afirmou
Freitas, que faz consultoria para a CNC (Confederação Nacional do Comércio).
Catarxo destacou o crescimento dos tributos sobre o lucro das empresas como o principal responsável pela arrecadação deste ano, para justificar
que ainda não há sinais de desaceleração econômica. Em agosto, a receita com Imposto de
Renda das empresas e CSLL
(Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido) cresceu 18%,
somando R$ 9,6 bilhões.
O setor de combustíveis teve
aumento de 588% na arrecadação da CSLL e do IRPJ. Os dez
maiores setores da economia
tiveram, juntos, crescimento
de 102% nesses tributos. Mas
os demais setores pagaram 10%
menos de tributação sobre o lucro do que no mesmo período
do ano passado.
Os bancos foram os que registraram maior queda no pagamento de tributos sobre o lucro em agosto. A arrecadação
com o IR de entidades financeiras caiu 38% ante agosto de
2007, para R$ 855 milhões. E a
CSLL caiu 8% na mesma comparação, apesar do aumento de
alíquota no início do ano.
Questionado se é possível sonhar com a queda da carga tributária, Catarxo respondeu:
"Se a economia continuar em
ritmo de crescimento, talvez se
pense nisso", afirmou.
A carga tributária de 2007
ainda não foi divulgada. A programação do Ministério da Fazenda era anunciá-la em 31 de
julho, mas, com a posse de Lina
Vieira, a divulgação foi adiada.
Ontem, Catarxo negou que o
governo esteja esperando passar as eleições para anunciar a
carga, que, de acordo com especialistas, será maior do que no
ano anterior.
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