São Paulo, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

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TRIBUTOS

Apesar de paralisação de auditores, recolhimento de impostos é o maior da história em setembro e no acumulado do ano

Até com greve arrecadação bate recorde

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A arrecadação de impostos e contribuições federais -incluindo as previdenciárias- segue batendo recordes, apesar da greve de auditores e técnicos da Receita Federal. Em setembro, a chamada "Super-Receita" arrecadou R$ 37,99 bilhões, o melhor resultado para o mês na história. Em termos reais, o valor é 1,71% superior ao registrado em setembro de 2004.
No ano, o total recolhido já chega a R$ 345,752 bilhões. Corrigido pela inflação, o montante acumulado é igual a R$ 350,258 bilhões -alta de 5,69% sobre janeiro-setembro do ano passado. Trata-se de soma recorde para o período.
O secretário-adjunto da Receita Ricardo Pinheiro avalia que o resultado está "dentro do previsto, com muito sofrimento e dedicação". Segundo ele, nem mesmo a greve afetou os números da arrecadação, embora a paralisação venha se arrastando desde julho.
Entre os tributos que contribuíram para o aumento na arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado no ano, estão o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Em setembro, o IRPJ apresentou crescimento real de 23,89%, e a CSLL, de 25,47%, em relação ao mesmo mês do ano passado. A Receita explica que o desempenho de seis setores puxou esse crescimento. São eles: combustíveis, extração de minerais metálicos, telecomunicações, seguros e previdência complementar, eletricidade e metalurgia básica.
No ano, o IRPJ acumula aumento real de 20,51%, e a CSLL, de 20,49%. A arrecadação do setor de extração de minerais, por exemplo, cresceu no ano 350,6%. "Algumas empresas desses setores deveriam estar dando prejuízo em 2004 e agora se recuperaram. O resultado não estava dentro do previsto", disse Pinheiro.
Já a receita do Imposto de Importação e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) vinculado à importação vem caindo nos últimos meses. Ante setembro de 2004, a queda atingiu 16,06% e 12,81%, respectivamente. No ano, a queda é de 5,85%, no Imposto de Importação, e de 6% para o IPI vinculado à importação. O principal motivo para a redução é a valorização do real.

"Viúva da inflação"
O IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), de janeiro a setembro, registrou alta de arrecadação de 12,83%. Só o IR retido na fonte sobre os rendimentos do trabalho acumula aumento de 5,47%, apesar da correção da tabela do IR a partir de janeiro.
Em dezembro, ao anunciar o reajuste de 10% da tabela, o governo alardeou que a medida iria gerar perda de arrecadação. Pinheiro justifica que o governo não poderia antever o crescimento da massa salarial ocorrido em 2005 e adiantou que a Receita jogará duro nas negociações, previstas para o próximo mês, sobre a correção da tabela para 2006. "Correção monetária da tabela é papo de viúva da inflação", disse.
O principal defensor da idéia é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que era presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) quando as centrais sindicais negociaram com o governo no ano passado o reajuste da tabela. Marinho vem afirmando que a tabela será corrigida novamente.
"O ministro deve estar cacifado por quem de direito, que é o presidente da República. A função da Receita é só dizer o quanto custa", disse Pinheiro. Ele acrescentou que o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, defende a desoneração do setor produtivo, o que geraria empregos. "Acho que a parte mais fraca são os desempregados."


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