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TRIBUTOS
Apesar de paralisação de auditores, recolhimento de impostos é o maior da história em setembro e no acumulado do ano
Até com greve arrecadação bate recorde
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A arrecadação de impostos e
contribuições federais -incluindo as previdenciárias- segue batendo recordes, apesar da greve
de auditores e técnicos da Receita
Federal. Em setembro, a chamada
"Super-Receita" arrecadou R$
37,99 bilhões, o melhor resultado
para o mês na história. Em termos
reais, o valor é 1,71% superior ao
registrado em setembro de 2004.
No ano, o total recolhido já chega a R$ 345,752 bilhões. Corrigido
pela inflação, o montante acumulado é igual a R$ 350,258 bilhões
-alta de 5,69% sobre janeiro-setembro do ano passado. Trata-se
de soma recorde para o período.
O secretário-adjunto da Receita
Ricardo Pinheiro avalia que o resultado está "dentro do previsto,
com muito sofrimento e dedicação". Segundo ele, nem mesmo a
greve afetou os números da arrecadação, embora a paralisação venha se arrastando desde julho.
Entre os tributos que contribuíram para o aumento na arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado no ano, estão o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Social
sobre o Lucro Líquido).
Em setembro, o IRPJ apresentou crescimento real de 23,89%, e
a CSLL, de 25,47%, em relação ao
mesmo mês do ano passado. A
Receita explica que o desempenho de seis setores puxou esse
crescimento. São eles: combustíveis, extração de minerais metálicos, telecomunicações, seguros e
previdência complementar, eletricidade e metalurgia básica.
No ano, o IRPJ acumula aumento real de 20,51%, e a CSLL, de
20,49%. A arrecadação do setor
de extração de minerais, por
exemplo, cresceu no ano 350,6%.
"Algumas empresas desses setores deveriam estar dando prejuízo
em 2004 e agora se recuperaram.
O resultado não estava dentro do
previsto", disse Pinheiro.
Já a receita do Imposto de Importação e do IPI (Imposto sobre
Produtos Industrializados) vinculado à importação vem caindo
nos últimos meses. Ante setembro de 2004, a queda atingiu
16,06% e 12,81%, respectivamente. No ano, a queda é de 5,85%, no
Imposto de Importação, e de 6%
para o IPI vinculado à importação. O principal motivo para a redução é a valorização do real.
"Viúva da inflação"
O IRPF (Imposto de Renda da
Pessoa Física), de janeiro a setembro, registrou alta de arrecadação
de 12,83%. Só o IR retido na fonte
sobre os rendimentos do trabalho
acumula aumento de 5,47%, apesar da correção da tabela do IR a
partir de janeiro.
Em dezembro, ao anunciar o
reajuste de 10% da tabela, o governo alardeou que a medida iria gerar perda de arrecadação. Pinheiro justifica que o governo não poderia antever o crescimento da
massa salarial ocorrido em 2005 e
adiantou que a Receita jogará duro nas negociações, previstas para
o próximo mês, sobre a correção
da tabela para 2006. "Correção
monetária da tabela é papo de
viúva da inflação", disse.
O principal defensor da idéia é o
ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que era presidente da CUT
(Central Única dos Trabalhadores) quando as centrais sindicais
negociaram com o governo no
ano passado o reajuste da tabela.
Marinho vem afirmando que a tabela será corrigida novamente.
"O ministro deve estar cacifado
por quem de direito, que é o presidente da República. A função da
Receita é só dizer o quanto custa",
disse Pinheiro. Ele acrescentou
que o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, defende a desoneração do setor produtivo, o que geraria empregos.
"Acho que a parte mais fraca são
os desempregados."
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