Agência aponta "complexidade da análise" de propostas

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) adiou pela segunda vez a homologação do resultado do leilão de rodovias federais. O novo adiamento acontece após a divulgação de que a grande vencedora da licitação, a espanhola OHL, enfrenta problemas para concluir obras em seu país. A agência promete divulgar o resultado em 1º de novembro.
De acordo com comunicado divulgado pela agência reguladora, o novo adiamento se deve à "complexidade da análise dos documentos apresentados" pelas empresas. Da forma como foi realizado o leilão, primeiro as empresas apresentaram suas propostas de preço para o pedágio e, depois, a ANTT começou a fazer a análise da documentação técnica de quem ofereceu as menores tarifas e venceu a disputa.
Dos sete lotes de rodovias leiloados pelo governo para a iniciativa privada, a OHL ficou com cinco. Entre as estradas que serão administradas, com cobrança de pedágio, pela empresa espanhola estão a Fernão Dias (BR-381 entre São Paulo e Belo Horizonte) e a Régis Bittencourt (BR-116, entre Curitiba e São Paulo). No total, ficou com 2.078 km de estradas.
O resultado do leilão surpreendeu os concorrentes brasileiros e causou apreensão dentro da área técnica do governo, que teme que a empresa possa não cumprir suas propostas. No caso da Régis Bittencourt, a OHL apresentou propostas com deságio 65,43% em relação ao preço teto de pedágio estipulado pela ANTT - a empresa espanhola se propôs a cobrar R$ 0,997 no pedágio (veículos simples).
Setores do governo avaliam que as propostas da espanhola poderão ser viáveis caso ela tenha feito uma avaliação de que o tráfego nas rodovias será maior do que o previsto anteriormente e ter levado em conta que seus custos administrativos serão bem menores já que poderá utilizar sua estrutura atual. A empresa detém outras concessões no país.

Concorrentes
Caso a ANTT, depois da análise dos documentos, confirme a vitória da OHL, empresas brasileiras que participaram do leilão deverão recorrer à Justiça. Para os concorrentes da espanhola, os preços de pedágio vencedores são "inexequíveis". Ou seja, com o valor cobrado de motoristas não seria possível fazer os investimentos em melhorias previstos no contrato.
"Não existe milagre. A diferença para o segundo colocado chega a ser de 30%", afirma Danilo Pita, do consórcio PRC Vias. Segundo Pita, na maior parte dos lotes em que a OHL ganhou, as propostas de preço de pedágio são inexequíveis. O executivo avalia que a ANTT poderia usar a lei 9.648 para avaliar se os preços são ou não exeqüíveis e, caso se constate que não são, cancelar o resultado do leilão.
A Folha conversou com outros executivos de empresas que perderam para a OHL que fizeram a seguinte análise: 1) a empresa poderia estar fazendo subsídio cruzado com outras concessões ou 2) criando um fato consumado -detentora da malha rodoviária mais importante do país- para depois pedir ao governo incentivos, empréstimos ou reajustes extraordinários de tarifa. Procurada, a OHL não quis se manifestar sobre o assunto.


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