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Brasil questiona tarifas dos EUA sobre suco de laranja
País pede à OMC que analise práticas antidumping
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Brasil deu início ontem a
mais um contencioso contra os
Estados Unidos na OMC (Organização Mundial do Comércio)
por considerar que os norte-americanos usam tarifas "artificialmente infladas" contra o
suco de laranja nacional.
De 2002 a 2004, Brasil e EUA
já foram protagonistas de uma
disputa na OMC sobre suco de
laranja, mas na ocasião o Itamaraty questionava uma taxa
específica aplicada pela Flórida
-Estado com tradição na produção de suco de laranja.
Ontem, o Itamaraty apresentou à OMC um pedido de consultas aos EUA sobre medidas
antidumping que o país aplica
sobre suco de laranja oriundo
do Brasil. Grosso modo, é como
se a chancelaria brasileira cobrasse publicamente dos EUA
uma justificativa para a tarifa
aplicada no suco.
A reclamação brasileira está
baseada em uma avaliação do
Departamento de Comércio
dos EUA sobre uma investigação antidumping contra o suco
de laranja. O departamento
concluiu que o produto brasileiro era barato o suficiente para prejudicar a indústria norte-americana e fixou margens de
dumping de até 4,81% para algumas empresas nacionais.
O problema, na avaliação dos
diplomatas brasileiros, são os
critérios utilizados pelo Departamento de Comércio para fazer este cálculo. Os EUA usam o
"zeroing": um mecanismo que
leva em conta apenas o preço
do produto no mercado doméstico, sem computar o preço dos
carregamentos de suco de laranja exportados com valores
mais altos.
Neste mesmo pedido de consultas ontem, o Itamaraty
questiona a legalidade dos EUA
utilizarem o mecanismo do
"zeroing" em todas as revisões
de dumping, argumentando
que a própria OMC já condenou o dispositivo "em diversas
oportunidades".
"A decisão do Brasil de pedir
consultas ao amparo do mecanismo de solução de controvérsias da OMC reflete a percepção de que o "zeroing", além de
incompatível com as normas
multilaterais de comércio, causa grande incerteza e sérios
prejuízos para as empresas exportadoras afetadas", informou
o Itamaraty em nota.
O governo brasileiro havia
decidido questionar sistematicamente os países protecionistas na OMC após o colapso da
Rodada Doha.
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