São Paulo, quarta-feira, 26 de novembro de 2008

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PF prende 13 em uma das maiores redes de lojas do Rio

Operação Negócio da China aponta esquema de fraude em importações da Casa&Vídeo

Sonegação em dois anos pode chegar a R$ 100 mi; operação apreende ainda 80 carretas de mercadorias de fabricação chinesa

ANDRÉ ZAHAR
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, NO RIO

A Polícia Federal prendeu ontem 13 pessoas sob suspeita de participação em um suposto esquema de fraude em importações e sonegação fiscal envolvendo uma das maiores redes varejistas do Rio, a Casa&Vídeo.
Cálculos da Receita Federal e da PF estimam em R$ 100 milhões o montante sonegado em dois anos. Um suspeito está foragido.
A operação, batizada de "Negócio da China", foi deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a Receita e o Ministério Público.
Cerca de 500 agentes dos três órgãos cumpriram 20 mandados de busca e apreensão e 14 de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal. As ações ocorreram simultaneamente em cidades do Estado do Rio e em duas lojas do Espírito Santo.
Os irmãos Luigi Fernando Milone e Attílio Milone, proprietários da Casa&Vídeo, Samuel Gorberg, dono da importadora Asian Center, e os outros presos -como executivos da empresa- serão indiciados por formação de quadrilha, descaminho, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, relatou a Polícia Federal.
A operação apreendeu ainda 80 carretas de mercadorias de fabricação chinesa em estoques de lojas e no depósito da Casa&Vídeo, em Marechal Hermes, na zona norte do Rio. Além das mercadorias, foram apreendidos no Rio oito veículos blindados.
A investigação, iniciada há dois anos, apontou um conluio de empresas supostamente controladas pelo mesmo grupo da Casa&Vídeo.
Esse conjunto de empresas, de acordo com a Polícia Federal, subfaturava a importação de mercadorias da China para pagar um valor menor de IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).
Além da sonegação, a operação investigou notas frias usadas para justificar serviços não-prestados que eram descontados dos impostos que a Casa&Vídeo pagava.
"As empresas eram uma extensão da Casa&Vídeo para facilitar esse tipo de organização criminosa", disse o superintendente regional da Polícia Federal no Rio, Valdinho Jacinto Caetano.
Uma terceira forma de burlar a Receita seria simular que as lojas da rede de varejo ficavam em imóveis alugados de outras empresas, quando, na verdade, pertenceriam ao mesmo grupo econômico.

Paraísos fiscais
A investigação rastreou 50 empresas. Segundo a Receita Federal, a engenharia financeira das organizações foi feita de forma a dificultar a identificação dos seus proprietários, que seriam sempre as mesmas pessoas.
Algumas empresas, que inclusive emprestavam dinheiro à rede de varejo para financiar as importações, teriam contas em paraísos fiscais como as Ilhas Virgens Britânicas.
Segundo a Receita, a "blindagem" do patrimônio da Casa&Vídeo dificultou a execução de uma dívida de R$ 40 milhões dela com a União pelo não-pagamento da contribuição previdenciária dos seus funcionários.
"Essa dívida é difícil de ser executada. Os sócios não são identificáveis e os imóveis não estão em nome da empresa, apesar dos fortes indícios de pertencerem a ela", disse a superintendente regional da Receita na 7ª Região Fiscal, Eliana Polo Pereira.


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