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Governo agora desonera setor de móveis
Mantega anuncia corte de imposto para mais um setor da economia e prorroga benefícios para a construção civil
Medidas terão custo de
R$ 903 mi na arrecadação federal; ministro diz que folha salarial pode ser desonerada em 2010
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um dia após prorrogar desoneração a veículos, o ministro
Guido Mantega (Fazenda)
anunciou ontem a inclusão de
móveis e painéis de madeira
usados na sua fabricação na lista dos setores beneficiados pelas redução de impostos.
Anunciou também que a
isenção de imposto na compra
de material de construção foi
prorrogada pelo governo até junho do ano que vem.
Juntas, as duas medidas custarão R$ 903 milhões de um total de R$ 19,5 bilhões em cortes
de impostos feitos desde o fim
de 2008 para estimular setores
que o governo considera terem
sido mais afetados pela crise.
O anúncio foi feito para uma
plateia de empresários que participariam, em seguida, de uma
reunião com o ministro. O governo também convidou representantes das associações de
classe para a cerimônia.
O material de construção
continuará com o IPI (Imposto
sobre Produtos Industrializados) zerado. A lista inclui cimento, argamassas, tintas e ladrilhos, vergalhões, disjuntores
e cadeados. Para Mantega, a
prorrogação é justificada porque a construção de um imóvel
leva mais tempo que, por exemplo, a compra de carro. Assim, o
incentivo também teria que durar mais tempo para que possa
ser aproveitado pelo setor.
Segundo presidente da CBIC
(Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Paulo Simão Safady, o impacto da desoneração de material de construção é simbólico, porque o
desconto não chega a 5% dos
custos de uma obra. "O importante é a soma com outros fatores, como o crédito imobiliário", afirmou.
No caso dos móveis, o IPI de
10% cairá para zero, e os móveis
de madeira, que hoje pagam
5%, também deixarão de recolher o imposto até 31 de março.
"Espero que essa redução seja transferida para o preço do
produto e que o setor aproveite
para fazer promoções, baixar as
margens [de lucro] e apostar
nas vendas", disse Mantega. Segundo ele, o setor tem tido dificuldade para se recuperar porque boa parte das vendas é concentrada nas exportações, que
caíram por causa da crise.
Essas não são as primeiras
desonerações prorrogadas.
Desde dezembro, quando começaram os cortes de tributos
para estimular a economia na
crise, o setor automotivo já foi
beneficiado com três postergações. Também já foi concedido
incentivo a eletrodomésticos.
Até o fim do ano, ainda há ao
menos mais dois setores que
devem ser beneficiados com
menos tributos: a fabricação de
computadores pessoais e a produção de máquina e equipamentos. Nos dois casos, as isenções acabam em dezembro, e a
tendência é estendê-los.
Volta às aulas
Mantega confirmou que está
sob análise o corte de impostos
sobre material escolar, pedido
feito pelo presidente Lula. O
ministro explicou que os livros
didáticos já não pagam impostos e boa parte dos alunos tem
material de graça na rede pública, mas afirmou que ainda não
há decisão sobre o assunto.
Bem-humorado, disse que
anunciava novas desonerações
para "não perder o costume" e
que, se houver recuperação da
arrecadação em 2010, estudará
a redução de tributos sobre a
folha de pagamentos.
As empresas são obrigadas a
recolher 20% sobre os salários
pagos e há propostas no governo de corte para 16%. Cada
ponto reduzido implica perda
de R$ 4 bilhões em receitas para o governo.
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