Liminar devolve espaços de pouso e decolagem à empresa

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Varig praticamente abandonou os vôos para o interior dos Estados e para as regiões Norte e Nordeste e priorizou as rotas mais rentáveis durante os 30 primeiros dias de operação da VRG Linhas Aéreas.
A avaliação da estratégia da empresa foi feita pela Folha com base nos vôos que não atingiram os 75% de regularidade exigidos pelas normas em vigor. O cálculo oficial foi realizado pela Superintendência de Serviços Aéreos da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Esse estudo serviu de base para a retirada de 23 slots, "espaços" de pouso e decolagem, anteriormente concedidos à Varig em Congonhas.
A companhia discorda do critério adotado pela Anac e obteve ontem decisão judicial da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro suspendendo o recolhimento dos slots. Até a conclusão desta edição, a agência não tinha recebido notificação oficial e não se manifestaria oficialmente antes disso.
Também não ficou claro qual seria o alcance da decisão judicial, determinada pelo juiz estadual Paulo Roberto Campos Fragoso. Os slots são concessões públicas reguladas pelo governo federal, e o processo de recuperação judicial da Varig já teria se encerrado.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio informou que, para Fragoso, "o Judiciário não está invadindo a seara nem a competência da Anac".
Na terça, a agência decidiu cancelar os 23 slots e 119 vôos da Varig por descumprimento da norma, elaborada pelo extinto DAC (Departamento de Aviação Civil). A decisão representa retirar 44% dos vôos da empresa.
Como concessionária homologada, a Varig pode, por outro lado, recuperar os vôos e se candidatar a novos slots em Congonhas, que são distribuídos por sorteio público.
A luta judicial da empresa visa assegurar os slots atuais pois têm os horários mais convenientes, que atraem maior número de passageiros.
Segundo levantamento feito pela Folha, a maioria dos slots perdidos pela Varig em Congonhas se refere à ponte aérea Rio-SP (sete). Os demais estão pulverizados em outros destinos. Boa parte está na região Sul, onde a Varig -Viação Aérea Rio Grandense- nasceu.
Se valer a decisão da Anac de terça-feira, deixarão de ser feitos pela Varig vôos para Caxias do Sul, Passo Fundo e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, Curitiba, Londrina e Maringá, no Paraná, e Navegantes, em Santa Catarina.
A empresa também perde vôos de Congonhas para Belo Horizonte -Confins e Pampulha- e para Vitória (ES).

Baque
Para o diretor de Estudos e Pesquisas da Embratur, José Francisco Lopes de Salles, o número de desembarques nos aeroportos brasileiros sofreu um grande baque com a queda da Varig em julho.
"Se não houvesse a diminuição de vôos da Varig, poderíamos ter um crescimento de 15% de uso real no ano passado, em vez dos 7,38%."
Para Salles, é possível afirmar categoricamente que, por causa da redução dos vôos da Varig, de 3,3 milhões a 3,8 milhões de pessoas não viajaram no ano passado. A maioria absoluta nos grandes centros e principais aeroportos.


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