Produtores poderão definir o preço mínimo da colheita antes do plantio

Governo diz que evitou mudança em tributação por ser questão "problemática", mas anunciará medidas em logística e infra-estrutura

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O pacote de auxílio à agricultura, anunciado anteontem pelo governo federal, estabelece uma mudança na estratégia de garantia de preços para as próximas safras: antes do plantio os produtores poderão definir o preço mínimo dos produtos da safra, enquanto o governo tentará auxiliar a empreitada com valores do Orçamento -em 2007 serão US$ 2,8 bilhões- destinados para leilões de compra da colheita. O objetivo, de auxiliar os produtores e aliviar a crise enfrentada pelo setor, também foi a alternativa encontrada pelo Ministério da Agricultura ante as negativas da Fazenda de benefícios tributários e desoneração de produtos. Os dois temas são reivindicações antigas dos produtores e motivos de bloqueios de estradas e outros protestos nos últimos meses. "É um volume muito significativo. Não dá para amparar 100% da safra brasileira, mas já vai servir de sinalização para o mercado. Estamos trabalhando para criar mecanismos para dar mais estabilidade para os preços agrícolas", explicou o secretário de Política Agrícola do ministério, Ivan Wedekin, ontem. A questão dos tributos não foi abordada, disse o secretário, por ser "problemática" e não haver tempo para tal discussão. Nos próximos meses o governo deve anunciar novas medidas em logística e infra-estrutura. Dados mais detalhados sobre o funcionamento da garantia de preços ainda serão estudados pelo ministério. A equipe técnica espera chegar a resultados nos próximos quatro meses. "A gente entra no saloon já atirando, depois é que a gente coloca os alvos, às vezes", exemplificou o secretário Wedekin. Para Mauricio Galinkin, presidente do Centro Brasileiro de Referência e Apoio Cultural, a decisão de apoiar um preço final deveria vir acompanhada de uma contrapartida dos produtores. "Só ficaria completo se fosse instituído um imposto sobre a produção quando o preço for ótimo no mercado, como aconteceu há dois anos. Essa taxa serviria para ressarcir os recursos públicos", sugeriu. O chamado pacote agrícola disponibiliza R$ 60 bilhões para a safra 2006/2007, sendo R$ 10 bilhões destes voltados para a economia familiar. Aliado aos recursos, o governo tentará estabelecer regras para baratear o crédito, alongar dívidas da safra atual e permitir aos inadimplentes renegociar débitos obtendo financiamentos novos. O vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Ricardo Conceição, elogiou ontem o pacote e disse que até R$ 4 bilhões em empréstimos do banco poderão ser renegociados por produtores que estejam enfrentando dificuldades. "Se não são as desejadas pelos produtores, pelo menos são [medidas] bastante razoáveis." Segundo o vice-presidente, as agências do BB estarão prontas para receber os produtores interessados na renegociação em cerca de duas semanas.