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Lula assina hoje medida que renegocia R$ 87 bi em dívidas
DA REDAÇÃO
Está marcada para hoje, às
18h, uma cerimônia no Palácio
do Planalto em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina a MP (medida provisória)
que reestrutura a dívida agrícola. O governo estima que serão
renegociados R$ 87 bilhões "de
todos os setores e de todas as
origens", disse o ministro Reinhold Stephanes. O valor
abrange o chamado agronegócio empresarial e a agricultura
familiar. Inclui débitos assumidos desde os anos 1980.
"Para pagar as dívidas, é preciso garantir renda", diz Márcio
Lopes de Freitas, presidente da
Organização das Cooperativas
Brasileiras. Para isso, é fundamental saber quais serão os indexadores usados para a quitação dos débitos e os prêmios
para os pagamentos em dia.
Stephanes disse que medidas
de estímulo ao setor serão
anunciadas no plano de safra,
que tem lançamento previsto
para o final do próximo mês. O
governo estuda estender a desoneração tributária, em vigor
atualmente para a cadeia do trigo, a outros grãos. Citou especificamente o feijão, que também
deve contar com valor mais alto
para a saca -entre R$ 80 e R$
90- na Política de Garantia de
Preços Mínimos, usada como
referência na concessão de financiamentos oficiais. Depois
do plano de safra, o governo
pretende anunciar um projeto
para a recuperação de áreas degradadas, visando elevar "a
produção de alimentos e de
energia limpa".
No mesmo evento da MP da
dívida rural, Lula também vai
encaminhar ao Congresso projeto de lei complementar sobre
o Fundo de Catástrofe. Será
uma espécie de "resseguro indireto", garantia às seguradoras que atuam no setor agrícola
a ser usada se houver perdas de
safra por causa de desastres climáticos, como inundações ou
secas severas, disse Stephanes.
O ministro não especificou
qual será a verba do novo fundo. Os recursos virão da emissão de títulos públicos "à medida que houver necessidade".
Atualmente o seguro rural no
país cobre apenas 3% da produção brasileira de grãos.
(GF)
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