Aportes em 58 municípios do Estado, incluindo recursos do PAC, serão em obras de saneamento e urbanização de favelas

Acordos semelhantes, com cooperação entre governo federal, Estado e município, serão assinados em todo o país; hoje será a vez de MG

TATIANA RESENDE
DA REDAÇÃO

O Estado de São Paulo terá R$ 7,36 bilhões em investimentos em obras de saneamento e urbanização de favelas. O acordo de cooperação entre o governo federal, incluindo recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o governo paulista e 58 prefeituras foi assinado ontem no Palácio dos Bandeirantes.
Acordos semelhantes serão feitos em todas as unidades da Federação, totalizando 184 municípios no país. Hoje, será a vez de Minas Gerais.
"Estou viajando o Brasil para cumprir esse ritual em todos os Estados porque é uma forma de olhar na cara dos prefeitos que estão assinando os protocolos e pedir para eles: pelo amor de Deus, executem esses projetos porque não é sempre que o país tem dinheiro disponibilizado para fazer obra de saneamento e urbanização de favela", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no evento.
Os projetos devem ter licitação imediata, com início das obras ainda neste ano. Por isso, os escolhidos, com valor superior a R$ 10 milhões em São Paulo, já têm projeto básico, licença ambiental prévia e regularização fundiária.
Segundo a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, há uma cláusula nos contratos que prevê o realocamento dos recursos se a obra não for iniciada até o final deste ano sem justificativa. O acompanhamento será feito pelos governos estaduais e pela Caixa Econômica Federal. "A Caixa é o grande ente fiscalizador da União porque tem presença em todos os municípios", ressaltou.
Cerca de 3 milhões de famílias devem ser beneficiadas em 27 municípios da região metropolitana de São Paulo, 14 da região de Campinas e 8 da Baixada Santista, além de outras 9 cidades com população superior a 150 mil habitantes.
As obras incluem a urbanização das favelas Paraisópolis, Pantanal e Heliópolis, a erradicação de palafitas na Baixada Santista, a recuperação de mananciais no entorno das represas Billings e Guarapiranga e a despoluição da baía de Santos e da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Os recursos serão usados ainda para ampliar redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Dos R$ 7,36 bilhões divulgados pela assessoria do Planalto, R$ 4,93 bilhões são recursos federais, sendo R$ 2,84 bilhões em financiamentos e R$ 2,09 bilhões de repasses do Orçamento Geral da União. A contrapartida do Estado é de R$ 1,83 bilhão e, dos municípios, de R$ 606 milhões. "Há Estados que não têm condições de se financiar. Esses vão ter um mix com maior peso do Orçamento, porque aí é a fundo perdido", destacou Dilma.
Em linha com o discurso do presidente, o governador José Serra (PSDB) afirmou que "para um governo, não basta ter boas intenções, não basta ter dinheiro nem boas relações". "É preciso fazer acontecer e aqui é uma responsabilidade compartilhada pelos municípios, pelo Estado e pela União."
Nos bastidores, secretários estaduais tentavam explicar a divergência nos números divulgados. Para o Governo de São Paulo, serão R$ 2,1 bilhões em investimentos, dos quais R$ 700 milhões oriundos do OGU.
A diferença se justificaria pelos convênios firmados diretamente entre União e municípios, que não entram na conta do Estado, e a forma de contabilizar os financiamentos do governo federal, que não são considerados recursos da União pelo governo paulista porque terão que ser pagos.


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