DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo brasileiro espera chegar a um acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional) sobre como retirar investimentos estatais em infra-estrutura do cálculo do superávit primário até o final deste ano. De acordo com nota divulgada ontem pelo Ministério da Fazenda, "a expectativa é que esse diálogo convirja para um encaminhamento comum dessa questão até o final de 2004".
Na nota, o ministério informa que, durante as reuniões com representantes do Fundo, do Banco Mundial e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) sobre o tema, "observou-se a relevância de promover o envolvimento do setor privado na construção e na operação da infra-estrutura no Brasil, inclusive por meio de PPPs [Parcerias Público-Privadas] eficientes e fiscalmente responsáveis".
Segundo a nota, no entanto, "destacou-se a importância de fortalecer os sistemas de avaliação, seleção, implementação e monitoramento dos investimentos públicos".
Ontem, a diretora de Fiscalização do FMI, Teresa Ter-Minassian, encerrou missão que veio ao Brasil para tratar da implantação de projetos pilotos que terão como objetivo excluir investimentos públicos em infra-estrutura dos cálculos do superávit primário (economia de receita para pagar juros da dívida). Sua última reunião foi com o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda). "Foi muito boa a reunião", disse, ao sair do ministério. Ela volta hoje para os Estados Unidos.
A diretora do FMI e o próprio ministro Palocci já haviam dito, na semana passada, que a retirada dos investimentos do cálculo do superávit irá acontecer a longo prazo. Segundo Palocci, só poderia entrar em vigor em 2005. Ter-Minassian afirmara que a missão não sairia do Brasil com uma proposta concreta.
De acordo com a nota, as questões sobre as exclusões dos investimentos serão aprofundadas nas próximas semanas.

Revisão
A oitava revisão do acordo com o FMI começou ontem. A equipe do Fundo, liderada pelo americano Charles Collyns, teve reunião com o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan. A missão ficará em Brasília até o final da semana. Collyns elogiou a "extraordinária" performance das exportações brasileiras.
O atual acordo com o FMI envolve empréstimos de US$ 40,1 bilhões. Se a revisão for aprovada, o país poderá sacar US$ 1,3 bilhão. O governo, no entanto, tem preferido não usar os recursos.


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