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Aperto fiscal supera meta, mas cresce gasto com dívida
Em 12 meses, superávit primário fica em 4,5% do PIB, acima do objetivo de 4,25%; em junho, atinge recorde de R$ 10,4 bi
Despesas com juros da dívida pública chegam a
R$ 81,6 bi no primeiro semestre do ano, alta de
R$ 1,5 bi em relação a 2005
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar das críticas que o governo tem recebido por aumentar seus gastos neste ano
eleitoral, números do Banco
Central mostram que o principal obstáculo ao equilíbrio fiscal no Brasil continua sendo as
despesas com juros da dívida
pública. Só no primeiro semestre deste ano, esses encargos
somaram R$ 81,640 bilhões, R$
1,5 bilhão a mais do que o gasto
entre janeiro e junho de 2005.
Por causa dos elevados gastos com juros, mesmo com o
aperto fiscal promovido pelo
governo estando dentro das
metas fixadas no Orçamento, o
déficit público continua crescendo. No primeiro semestre, o
conjunto formado por União,
Estados, municípios e estatais
destinou R$ 57,154 bilhões para o pagamento de encargos financeiros -o chamado superávit primário.
Nos últimos 12 meses, a economia obtida pelo setor público correspondeu a 4,51% do
PIB (Produto Interno Bruto)
do período -acima da meta de
4,25% fixada para 2006.
Só no mês passado, o superávit primário ficou em R$ 10,444
bilhões, o mais alto já registrado num mês de junho desde
que o BC começou a calcular
essa estatística, em 1991.
Ainda assim, o governo não
consegue juntar dinheiro suficiente para pagar toda a carga
de juros que incide sobre sua
dívida. Por isso, precisa recorrer a novos empréstimos para
refinanciar essa diferença. No
primeiro semestre deste ano, o
déficit público ficou em R$
24,486 bilhões, R$ 4,3 bilhões a
mais do que o valor do primeiro
semestre do ano passado.
Quando se compara o valor
do déficit público com o PIB,
também se nota um aumento:
nos primeiros seis meses deste
ano, essa proporção ficou em
2,47%, contra 2,20% do primeiro semestre de 2005 e 1,88% do
primeiro semestre de 2004.
O déficit público aumenta
mais neste ano porque as despesas com juros têm se reduzido lentamente, enquanto o superávit primário caiu de forma
mais acelerada com o aumento
de gastos do governo. No ano
passado, o aperto fiscal ficou
acima da meta de 4,25% do PIB,
atingindo 4,83%, o que não deve se repetir neste ano.
Os encargos financeiros, por
sua vez, crescem porque a dívida do governo é muito grande e
a taxa de juros que incide sobre
ela ainda é alta. Essas despesas
somaram R$ 157 bilhões no ano
passado e, neste ano, devem ficar ainda acima desse valor.
O chefe do Departamento
Econômico do BC, Altamir Lopes, diz que essa situação deve
melhorar a partir do ano que
vem, quando os efeitos da recente queda da taxa Selic devem ser percebidos de forma
mais clara nas contas públicas.
"O impacto só é sentido lá na
frente. A partir do ano que vem,
com certeza teremos um déficit
menor", afirma.
No mês passado, a dívida líquida do setor público estava
em R$ 1,024 trilhão, o que representa 50,3% do PIB. Segundo o BC, 45% desse endividamento é corrigido pela taxa Selic, que, de setembro do ano
passado para cá, foi reduzida de
19,75% ao ano para os atuais
14,75%.
Lopes diz que o efeito de uma
mudança na taxa Selic leva alguns meses para ser sentida
por completo pelas contas públicas. Segundo ele, a queda na
taxa, combinada com a manutenção de um superávit primário de 4,25% do PIB, será suficiente para reduzir o endividamento do governo.
Ele afirma ainda que a meta
fixada para o superávit primário neste ano será cumprida.
"Os números mostram que o
resultado está em linha com a
meta. Dão um certo conforto
para o seu cumprimento", diz
Lopes.
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