ANDRÉ SOLIANI
de Buenos Aires

A Argentina quer ter regras mais flexíveis no Mercosul para poder fazer frente a momentos de instabilidade, como o provocado pela desvalorização do real, em janeiro último.
"Desde a reunião de Ouro Preto, em 1994, a Argentina pede a incorporação de medidas de salvaguarda dentro do Mercosul", disse o subsecretário de Comércio Exterior, Félix Peña, à Folha.
Segundo ele, as salvaguardas, que permitem medidas de proteção à indústria local, são necessárias para compensar situações imprevistas, como a queda do real.
Peña disse que as autoridades argentinas procuraram convencer o governo brasileiro da necessidade de fechar um acordo sobre medidas de proteção temporária, mas as reuniões foram infrutíferas.
A resposta argentina foi regulamentar a adoção de salvaguardas, por meio da Aladi (Associação Latino-Americana de Integração), da qual o Brasil e a Argentina fazem parte.
Desde de ontem, o vizinho brasileiro pode implementar salvaguardas para os setores que provarem que foram prejudicados pelo aumento das exportações brasileiras.
"A adoção das salvaguardas, previstas pela Aladi, é o último recurso", disse o subsecretário.
Segundo Peña, como o Mercosul não regulamenta a adoção de salvaguardas é legítimo recorrer às regras da Aladi, da qual o bloco faz parte.
No momento, dois setores preocupam a Secretaria de Comércio Exterior: calçados e papéis. Peña não confirmou se seriam adotadas medidas de salvaguarda para esses setores.
Segundo Peña, na reunião de São José dos Campos entre os presidentes dos dois países tinham sido estipulados acordos setoriais para evitar as salvaguardas.
"A metodologia decidida pelos presidentes não funcionou plenamente", afirma Peña. Segundo o entendimento dos presidentes, seriam avaliados os setores afetados pela desvalorização do real e acordos entre os empresários resolveriam a situação.
O subsecretário argentino afirma que só foi possível fechar acertos entre o setor privado em poucos casos. Peña também diz que alguns acordos não foram cumpridos, como o do papel.
"A exportação brasileira de papel para a Argentina está 25% acima do combinado", disse ele.
Peña também cobrou do Brasil flexibilidade com relação a possíveis alterações na TEC (Tarifa Externa Comum), que iguala as taxas de importações de 85% dos produtos importados pelo Mercosul.
"Gostaria de uma maior flexibilidade não só com respeito ao comércio intra-Mercosul, mas com respeito à TEC", disse o subsecretário. Segundo ele, a Argentina foi flexível quando o Brasil precisou modificar as tarifas externas devido a problemas conjunturais.
Segundo Peña, o mais importante agora é sentar para discutir regras claras para o bloco. "O Mercosul é parecido com um jogo de futebol entre Argentina e Brasil, só que sem árbitro", disse ele.


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