CLÓVIS ROSSI
COLUNISTA DA FOLHA

O governo brasileiro vai insistir para que o texto sobre a liberalização do setor agrícola, apresentado na semana passada por ele próprio e mais 16 países em desenvolvimento, seja levado a debate na reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio, marcada para Cancún, em setembro.
O texto dos países em desenvolvimento foi praticamente abandonado pelo presidente do Conselho Geral da OMC, o uruguaio Carlos Pérez del Castillo, em seu esboço de documento final da reunião de Cancún.
O Conselho Geral é o organismo que supervisiona todo o amplíssimo leque de temas que está em negociação na OMC e que serão discutidos pelos ministros, instância máxima da instituição, no encontro de Cancún.
Pérez del Castillo preferiu, na parte de seu esboço relativa à agricultura, acatar praticamente todas as recomendações do documento conjunto Estados Unidos/União Européia.
Houve uma revolta generalizada dos países em desenvolvimento. Agora, já são 20 os que respaldam o texto de que o Brasil foi um dos principais inspiradores, ao lado da China e da Índia.

Documentos harmônicos
A tese desse grupo de países, exposta ontem em tempestuosa reunião do Conselho Geral, é a de que Pérez del Castillo deve tentar harmonizar os dois documentos principais sobre agricultura (o dos EUA/UE e o dos 17 países em desenvolvimento).
Se não for possível fazer a harmonização, "que mande todos os textos para Cancún, para a decisão política dos ministros", diz o embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa, chefe da missão brasileira em Genebra, o QG da OMC.
Só hoje é que Pérez del Castillo ficou de anunciar sua decisão, entre mandar para Cancún o esboço que já preparou, retirá-lo, fundi-lo com os outros documentos agrícolas, ou mandar todos, em bruto, para a decisão dos ministros.
O que já é certo é que o Brasil não aceita o texto Pérez del Castillo como único ou o principal. "É um documento desequilibrado em favor dos países desenvolvidos, não só em agricultura. Não permite aglutinar em torno dele os demais países", afirma o embaixador Clodoaldo Hugueney, negociador-chefe do Brasil para a OMC.
O impasse em torno da agricultura é tão intenso que, ontem, a agência japonesa de notícias Kyodo chegou a informar que a OMC desistira de fechar o acordo para liberalizar o comércio agrícola na reunião de Cancún.
Sempre segundo a Kyodo, haveria uma nova reunião ministerial, extraordinária, em março de 2004 em Genebra, para, aí sim, buscar o acordo.

Avanços
Não é bem assim. A reunião de Cancún não é conclusiva nem marca o encerramento da chamada Rodada Doha, lançada há um ano e meio na Conferência Ministerial realizada na capital do Qatar.
Portanto, se não houver acordo em Cancún, a negociação continua até dezembro de 2004, prazo, este sim definitivo, para encerrar a Rodada Doha. "O mundo não acaba em Cancún; a Rodada continua", resume o embaixador Seixas Corrêa.
O que se espera (ou se esperava) de Cancún é um avanço na área agrícola suficiente para desbloquear a negociação em todos os outros itens que compõem a Rodada Doha (serviços, bens não-agrícolas, investimentos, políticas de concorrência, compras governamentais etc.).
Se não houver avanço em agricultura, o resto fica parado. Para o Brasil, o avanço na agricultura é vital, porque se trata da única área em que pode haver, de imediato, um salto nas exportações, desde que o mundo desenvolvido reduza suas barreiras.
Mas, entre observadores neutros consultados pela Folha em Genebra, começa a haver ceticismo. Teme-se que países como a Austrália, que sempre estiveram na linha de frente da liberalização agrícola, como o Brasil, já estejam reduzindo suas ambições.
Há quem veja no silêncio recente da Índia um mau sinal. Se for mesmo um mau sinal, a frente pró-liberalização agrícola, entre os países em desenvolvimento, ficaria sob o comando do Brasil, da China (recém-ingressada na OMC) e da África do Sul.


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