DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Tesouro Nacional já recebeu R$ 9,6 bilhões em dividendos de empresas estatais neste ano, mas o efeito sobre o superávit primário do governo foi de só R$ 1,057 bilhão. Só no mês passado, o Tesouro recebeu R$ 2,9 bilhões em dividendos.
O secretário do Tesouro, Carlos Kawall, explicou que o impacto sobre as contas do setor público consolidado é muito menor porque o dividendo pago por empresas não-financeiras, como a Eletrobrás e a Petrobras, a acionistas do setor privado é considerado déficit para fins contábeis. Apenas o resultado das estatais financeiras, como Banco do Brasil e BNDES, significam ganho para o Tesouro.
"É uma receita relevante [os dividendos], não há dúvida, mas não é a mesma coisa quando comparamos o resultado do Tesouro", explicou Kawall.
Os bancos não fazem parte do setor público não-financeiro, conceito usado para calcular o resultado das contas públicas. Dessa forma, quando os recursos dessas companhias entram no caixa do governo, são contabilizados como receita nova e aumentam o superávit primário. Neste ano, esses repasses totalizaram R$ 6,270 bilhões dos R$ 9,6 bilhões que o Tesouro recebeu.

Detalhamento
Quando as estatais não-financeiras que têm acionistas privados pagam a seus sócios, a despesa é contabilizada como déficit no Tesouro. Até agosto, esses pagamentos já representaram R$ 5,213 bilhões e não estão nas estatísticas do Tesouro Nacional porque esse dinheiro não passa pelo caixa do governo, vai direto para o setor privado.
O detalhamento do impacto que os dividendos têm sobre o resultado das contas públicas é uma tentativa do governo de rebater críticas sobre a dependência excessiva dessas receitas para a formação do superávit primário.


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