Governo apresentará projeto de desoneração na próxima semana, afirma ministro

Entre as medidas em estudo, está a criação de mais duas alíquotas de IR, de 20% e 25%, além das que existem atualmente, de 15% e 27,5%

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que apresenta na próxima semana um projeto de desoneração do Imposto de Renda para a pessoa física. Ele não quis antecipar nenhum detalhe do estudo elaborado pelos técnicos do ministério em torno do alívio da carga fiscal para os trabalhadores, mas afirmou que uma parte da população vai pagar menos imposto.
"Estamos estudando alguma mudança no IR. Certamente, uma parte da população vai pagar menos. Na próxima semana, já direi quais serão as intenções do governo em relação às alíquotas do IR. Serão para beneficiar, para melhorar", disse.
Depois de apresentar as diretrizes da proposta de reforma tributária para um grupo de empresários, o ministro disse que pretende colocar na PEC (proposta de emenda constitucional) um instrumento limitador da carga tributária, para impedir o seu aumento. Logo em seguida, admitiu que esse mecanismo ainda não estava pronto, porque não é intenção do governo criar amarras.
"Haverá um instrumento que estará impresso na Constituição, porém nós ainda não temos esse mecanismo. E também não queremos impor uma camisa-de-força", disse.
Mantega tem insistido em que o efeito da reforma será nulo para a carga tributária. Ontem explicou que a alíquota do IVA-F (Imposto sobre Valor Adicionado Federal) será igual à soma dos tributos a serem unificados. O IVA-F vai substituir a PIS, a Cofins, a Cide e o salário-educação. O mesmo vale para o IR de pessoa jurídica, que vai incorporar a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Na segunda-feira, Mantega ouviu de líderes sindicais o pedido para que fosse feita a desoneração do IR como uma segunda fase da reforma tributária. Uma das sugestões foi a taxação de heranças e grandes fortunas, o que poderia compensar a redução de alíquotas do IR para a classe média.
Uma das medidas em estudo na Fazenda é criar duas alíquotas intermediárias de IR, de 20% e 25%. Hoje a Receita cobra 15% para quem tem rendimento mensal entre R$ 1.372,82 e R$ 2.743,25. E de 27,5% para quem ganha mais de R$ 2.743,25 por mês.

Elevação do IOF
Mantega justificou ontem que o governo não aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) apenas para compensar o fim da CPMF, mas também para conter a alta do consumo no país. Um dia antes, a Receita Federal anunciara que a arrecadação de janeiro foi recorde para o período, mesmo sem o imposto do cheque.
O ministro aproveitou para criticar os bancos, pela elevação dos juros e do "spread" bancário. "Devo confessar que aumentamos o IOF para a pessoa física para conter um pouco o ímpeto do consumo, para jogar um pouco de água fria na fervura", disse. "Os bancos aproveitaram e colocaram mais 4% no "spread". Não perderam tempo e deram uma subidinha nos juros." Procurada, a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) não se pronunciou.


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