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FISCALIZAÇÃO
Segurança agrícola tem menor verba desde 1997
ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
No momento em que o agronegócio brasileiro desponta e problemas sanitários tornam-se uma
preocupação mundial, a capacidade do Ministério da Agricultura
de fiscalizar a produção brasileira
e as importações e garantir a segurança dos produtos diminui.
O orçamento da Secretária de
Defesa Agropecuária, responsável
pela fiscalização dos alimentos
exportados e importados e pelos
programas de controle de doenças e pragas, é o menor desde
1997, ano em que começa o levantamento feito pela Folha.
Em 2004, os recursos alocados
inicialmente para a secretaria somam R$ 68,63 milhões, 22,84% a
menos do que o orçamento inicial
de 2003 (R$ 88,94 milhões).
O ano passado, porém, não deu
à Agricultura um bom volume de
recursos para a defesa animal e
vegetal. Em 1997, o orçamento foi
de R$ 130,034 milhões.
O mais grave é que o trabalho
dos fiscais aumentou consideravelmente no período. Na safra
1997/1998, o país colheu 76,559
milhões de toneladas de grãos. A
última estimativa da Conab
(Companhia Nacional de Abastecimento), que está defasada, prevê uma colheita de 130,83 milhões
na atual safra, um crescimento de
70,89% em relação à de 1997/1998.
Na colheita de 1997/1998, a secretaria teve R$ 1,64 para realizar
seus programas e fiscalizações para cada tonelada de produção de
grãos. O orçamento de 1998 foi de
R$ 125,42 milhões. Neste ano,
conta com R$ 0,52 por tonelada,
uma redução de quase 70%.
Os dados acima revelam um dos
problemas que levaram o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, a criticar o governo e a reclamar da gestão do seu colega do
Planejamento, Guido Mantega.
Não é o único.
Nos próximos anos, se o governo ficar parado, faltará pessoal
qualificado para realizar fiscalizações e controlar doenças. Hoje, a
Agricultura conta com 2.700 fiscais federais agropecuários. Só
neste ano, estimativas do Departamento de Recursos Humanos
da Agricultura mostram que 324
fiscais devem se aposentar. No
ano passado, foram cerca de 170.
Entre 2004 e 2007, serão cerca de
1.528 fiscais aposentados, 56,6%
dos funcionários na ativa hoje.
Na semana passada, o Planejamento autorizou a abertura de
concurso para contratar 200 fiscais. "É um bom começo", disse o
ministro da Agricultura. A contratação de 200 fiscais, no entanto,
não reporá o número de aposentados do ano passado e deste.
A falta de capacidade de fiscalização é um risco para o país, que
tem conseguido se manter livre de
uma série de epidemias, como a
gripe asiática e a febre aftosa.
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