Em decisão liminar, TRF e STJ mandam soltar Tranchesi, seu irmão e dono de importadora presos um dia antes

Empresária relata à advogada que foi bem tratada na prisão e que rezou junto com detentas; MPF não comenta saída

Mastrangelo Reino/Folha Imagem

Eliana Tranchesi ao sair da Penitenciária Feminina da Capital, no bairro do Carandirú, ontem em SP, ao lado de sua advogada

FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A empresária Eliana Tranchesi, dona da Daslu, seu irmão Antonio Carlos Piva de Albuquerque e Celso de Lima, dono da importadora Multimport, foram libertados ontem da prisão entre 19h40 e 19h50.
Eles foram presos anteontem em São Paulo por determinação da juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos. Piva de Albuquerque, ex-diretor financeiro da loja, e Lima estavam presos no Centro de Detenção Provisória (Pinheiros) e Tranchesi, na Penitenciária Feminina da Capital (Carandiru).
A caminho de sua casa no Morumbi, Tranchesi estava tranquila, segundo Joyce Roysen, sua advogada. Ela "mantinha a força de sempre" e não via a hora de rever a família, disse Roysen.
Tranchesi contou à advogada que, nas refeições que fez na prisão, comeu arroz, feijão, frango, salada de pepino, maçã e pera. Disse ainda que foi "bem tratada" e que rezou com as detentas. Segundo a advogada, Tranchesi contou que a cela não era ruim, estava limpa, mas que não dormiu bem por causa da sua situação de saúde. A empresária está em tratamento contra câncer no pulmão.
A empresária e seu irmão foram condenados a 94 anos e seis meses de prisão e Lima, a 53 anos, sob a acusação dos crimes de formação de quadrilha, importação ilegal (tentada e consumada por via aérea) e falsidade ideológica. A sentença de condenação é de primeira instância. Os réus já disseram que vão recorrer.
A condenação é resultado de operação da Polícia Federal de 2005, que investigou a existência de um esquema de fraudes fiscais montado pela loja e por importadoras para sonegar impostos na importação de produtos de luxo. Ao driblar o pagamento de impostos, o grupo cometeu vários crimes, segundo entendeu a Justiça Federal.
Na mesma sentença, a juíza determinou a prisão de sete pessoas envolvidas no processo por dois motivos. O primeiro é que o grupo reincidiu nos crimes de importação fraudulenta durante o processo. Isso porque, após ter importado irregularmente pelo aeroporto de Cumbica, a loja usou o porto de Itajaí (SC) para trazer ao país mercadorias de luxo de forma irregular. No final de 2005, a Receita Federal de Itajaí apreendeu R$ 1,7 milhão em bolsas importadas pela Daslu.
O segundo motivo para a prisão, no entendimento da juíza, foi que os réus formaram uma organização criminosa. A lei nº 9.034, de 1995, que define esse tipo de crime, impede que os réus recorram em liberdade.

Liminar
A libertação da empresária, de seu irmão e de Lima foi conseguida por meio de liminares concedidas pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília.
A decisão do ministro Og Fernandes, do STJ, válida para revogar a prisão de Piva, foi estendida para Tranchesi, Lima e outros quatro réus que também tiveram prisão preventiva decretada anteontem pela Justiça. O ministro considerou o argumento de Piva de que ele tinha o direito de recorrer em liberdade e que não oferecia risco à ordem pública.
O Ministério Público Federal informou que não podia comentar as decisões em virtude de não conhecer o teor das liminares do TRF e do STJ.


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