|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
"PROJETO CARNAVAL"
Relatório da Telefônica detalhava perfil político de integrantes de órgãos reguladores
Documento apreendido traz raio-X do Cade
MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL
ELVIRA LOBATO
EM SÃO PAULO
A polícia apreendeu, na sede do
grupo Telefônica, em São Paulo,
no início do mês, um roteiro de
orientação do "lobby" das três teles fixas no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), na SDE (Secretaria de Direito
Econômico) e na Seae (Secretaria
de Acompanhamento Econômico) do Ministério da Justiça.
A Telefônica previa resistências
do Cade à venda da Embratel para
o consórcio Calais, do qual são
acionistas e financiadoras as gigantes da telefonia Telefônica,
Brasil Telecom e Telemar.
Relatório interno da empresa de
origem espanhola, de 4 de dezembro de 2003, também apreendido,
analisa que o papel do Cade seria
tão importante na aprovação do
negócio quanto o da Anatel, e que
"há conselheiros contrários que
teriam de ser convencidos". O documento é intitulado "Resultado
dos contatos com o governo".
A resistência é identificada apenas no Cade. Em relação à Anatel,
a constatação é que não haveria
haveria restrições, desde que as
operadoras encontrassem uma
forma compatível com a legislação de comprar a Embratel.
A compra da Embratel foi batizada, nos documentos, de "Projeto Carnaval", em alusão ao mês de
formalização do consórcio.
O roteiro para o lobby traça o
perfil político dos conselheiros do
Cade e dos secretários da SDE,
Daniel Goldberg, e da Seae, José
Tavares de Araújo Jr., além de fazer conjecturas sobre a força de
cada um no governo.
O presidente do conselho do
Cade, João Grandino Rodas, é
descrito como "peixe fora d'água"
no governo Lula, por não ser ligado ao PT, e como pessoa avessa à
exposição pública, ao contrário
do antecessor, Gesner Oliveira.
"Rodas é muito criticado por
advogados que militam no Cade
por não ter postura pró-ativa. Ele
é um juiz aposentado e atua como
magistrado: é inerte, só faz algo
quando provocado", diz o texto.
Rodas disse à Folha que, se deixar de ser inerte, extrapolará suas
funções. "O Cade é um tribunal
administrativo que perdeu poder
de instaurar processos. Não lhe
cabe fazer política de concorrência, só julgar." Ele acaba de ser nomeado representante no Tribunal
Permanente de Arbitragem.
Maria Paula Dallari Bucci, procuradora-geral do Cade, é apontada como provável sucessora de
Grandino Rodas, "devido à sua
proximidade com o PT e com o
Palácio do Planalto". O mandato
de Rodas termina em julho.
Ela é citada no relatório como
militante do PT desde a criação do
partido, nos anos 80, e como acadêmica com longa experiência na
USP. Na verdade, é professora da
Universidade Católica de Santos,
e se desfiliou do PT em abril do
ano passado, por exigência do
cargo que ocupa no Cade.
O secretário de Defesa Econômica, Daniel Goldberg, é descrito
como pessoa sem fortes ligações
com o PT, que teria chegado ao
cargo por influência do advogado
Fábio Campos Lilla, amigo do ministro Márcio Thomaz Bastos, da
Justiça. "Goldberg construiu sua
equipe em torno de pessoas de
seu escritório e de companheiros
de faculdade'", descreve o documento, que cita cita o chefe de gabinete, Arthur Badin, e a diretora
de Defesa Econômica, Bárbara
Rosenberg, como ex-colegas de
faculdade e de escritório no qual
Goldberg atuava em São Paulo.
O texto frisa que o secretário
elegeu o combate aos cartéis como prioridade e ocupa metade da
agenda com a defesa da concorrência. É apontado ainda como o
homem de ligação entre os ministérios da Justiça e da Fazenda.
O secretário Araújo Jr. (de
Acompanhamento Econômico) é
descrito como técnico discreto e o
último secretário nomeado pelo
ministro da Fazenda, Antonio Palocci, "numa clara demonstração
de falta de projetos do governo"
na área de concorrência.
Texto Anterior: Desemprego Próximo Texto: Outro lado: Para Telefônica, perfil tem caráter "informativo" Índice
|