CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a norte-americana AES, que se desentenderam durante quase todo o ano de 2003, prometem travar um segundo round em 2004. O banco estatal entrou na Justiça neste mês contra a empresa. Cobra outra dívida, de US$ 750 milhões (cerca de R$ 2,2 bilhões).
No fim do ano passado, o BNDES e a AES chegaram a um acordo sobre dívida de US$ 1,2 bilhão, remanescente de dois empréstimos tomados para a compra do controle da Eletropaulo.
A multinacional estava inadimplente desde janeiro do ano passado. Pelo acordo, o BNDES passou a ser sócio (50% menos uma ação) da Brasiliana, empresa formada com a maior parte dos bens da AES no Brasil.
A AES ficou com um débito remanescente de US$ 510 milhões, que será pago em 11 anos, com três de carência. O BNDES perdoou juros de mora de US$ 193 milhões, condicionando a que a AES não fique inadimplente.

Cemig
Agora, o débito é da SEB (Southern Electric Brasil), empresa controlada pela AES. A SEB é dona de 32,96% do capital votante da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais). Para o diretor da área financeira do BNDES, Roberto Timótheo da Costa, "não está descartada" a hipótese de o banco ocupar o lugar da AES como sócia da estatal mineira.
"Foi para o pau. [no jargão dos negócios, foi para cobrança judicial] É isso o que eu quero? Não", disse Costa. Segundo ele, há boas possibilidades de haver uma solução negociada até o final do ano.
De acordo com o diretor do BNDES, as negociações sobre a dívida estavam quase paradas e o recurso à cobrança judicial é uma forma de trazer a direção da AES de volta à mesa. "Quando vai para a Justiça, aparece toda a galera com várias propostas."
A negociação no caso da SEB é tripartite, envolvendo também o governo de Minas Gerais, controlador da Cemig. A SEB havia comprado a participação na Cemig em maio de 1997, pagando um preço maior que o de mercado.
Em troca, foi assinado um acordo de acionistas com a administração do então governador Eduardo Azeredo (PSDB) pelo qual a multinacional assumiria a gestão da empresa elétrica.
Em 1999 o ex-presidente da República Itamar Franco assumiu o governo mineiro e decidiu romper o acordo, iniciando uma disputa judicial que ainda não terminou. No começo do ano passado, a SEB ficou inadimplente com o banco estatal.
O acordo sobre a dívida ligada à Eletropaulo permitiu que o BNDES evitasse o maior prejuízo da sua história, acima de R$ 2 bilhões, transformando-o em um lucro de R$ 1,039 bilhão.
Desta vez, segundo Costa, como a dívida da SEB está totalmente provisionada, se não houver acordo o impacto financeiro já está absorvido. Se houver acordo, o balanço do banco melhora substancialmente porque os mais de R$ 2 bilhões provisionados voltam a ficar disponíveis.
A direção da AES no Brasil não quis comentar a decisão do BNDES. A Folha apurou que a empresa considera que foi uma iniciativa normal no processo de tramitação de uma tentativa de recuperação de um crédito pelo banco e que não atrapalha as negociações em andamento.


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