Um dos principais especialistas em política de saúde do país, o médico mineiro Eugênio Villaça Mendes, tem críticas enfáticas ao atual modelo de saúde -conforme demonstrado na coluna de ontem.
A partir dessa situação, analisa cinco cenários possíveis para a saúde:
1) Cenário Lampeduza, de deixar como está para ver como é que fica.
Mantém o SUS como sistema para os pobres e vai-se provavelmente submeter o Sistema de Atenção Médica Supletiva a uma regulação, mais ou menos como o que foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Provavelmente o governo vai fixar algum sistema definitivo de financiamento, com algum tipo de vinculação de recursos federais, estaduais e municipais.
O sistema de financiamento público continuará sendo o de subsídio à oferta (pagamento por procedimentos) e a regulação do sistema supletivo, que, ao permitir planos mínimos, induzirá à oferta de planos populares, que atrairão setores da classe média baixa e operários de pequenas e microempresas.
Nesse cenário, consolida-se a segmentação, o gasto público tenderá a crescer menos que o gasto privado e a iniquidade aumenta.
2) Cenário PAS.
Corresponderia à extensão, em escala nacional, do PAS (Plano de Atendimento à Saúde) implementado pela Prefeitura de São Paulo. Significaria terceirizar para cooperativas de trabalho a prestação de serviços, com gerência externa de contabilidade, auditoria e avaliação. O sistema de financiamento seria de subsídio à demanda (pagamento por população coberta) e haveria a adscrição da clientela a um módulo de serviços. Esse cenário amplia a segmentação, a iniquidade e, dados os erros de fundamento do PAS, a ineficiência global do sistema.
3) Cenário comandante Rolim.
Assim denominado por ter sido o coordenador de um grupo de empresários incumbidos de pensar saídas para o país, no âmbito do Fórum dos Líderes Empresariais da "Gazeta Mercantil".
A estratégia geral visa criar incentivos para que pequenas e microempresas criem seus planos supletivos de saúde, de maneira a atingir mais 80 milhões de brasileiros.
Seria reforçado o papel normatizador do Estado, por meio da criação de uma Agência Nacional de Administração da Saúde. O modelo seria o da autogestão com administração terceirizada, pós-pagamento para pequeno risco, pré-pagamento para grande risco, co-participação empresa/empregados e fundo mútuo para financiamento da participação do empregado no grande risco.
Villaça considera que a proposta segmenta definitivamente os serviços de saúde, também aumentando a iniquidade;
4)Cenário Colômbia:
O governo funcionaria como regulador de todo o sistema e financiador de um pacote de serviços essenciais a ser ofertado universalmente, com a mesma qualidade, a todos os brasileiros. Fora desse conjunto, o financiamento seria privado, de responsabilidade de indivíduos, famílias ou empresas.
O financiamento seria por capitação, ou seja, por subsídio à demanda. Romper-se-ia com a segmentação, por meio da integração do sistema de serviços essenciais, e haveria um incremento relativo do gasto público.
Haveria a figura das organizações articuladoras do sistema -organizações públicas (que poderiam ser as próprias secretarias municipais e estaduais de saúde) e/ou privadas, que disputariam a clientela e negociariam pacotes de serviços essenciais com prestadores de serviço em nome dela.
A função do Sistema de Atenção Médica Supletiva estaria restrita à prestação do serviços não essenciais, que não seriam universalizados pelo sistema público.
5) Cenário sistema público plural.
Seria instituído novo pacto federativo na saúde, com base numa reforma fiscal, que descentralizaria competências e recursos, onde o governo federal limitar-se-ia a definir grandes diretrizes, inclusive um pacote essencial de serviços para todo o país, e co-financiaria redistributivamente o sistema.
Caberia a cada Estado definir seu sistema, com liberdade constrangida pelos grandes princípios nacionais. Implica também na retirada de todos os subsídios diretos e indiretos para os sistemas privados, bem como permitiria uma participação dos prestadores privados na oferta do pacote essencial.
Seria um cenário mais compatível com uma social democracia moderna e desatrelada de mediações de micropolítica clientelista, diz ele. Por isso, talvez seja um cenário para o momento em que a agenda política nacional estiver menos congestionada pela temática macroeconômica e que a situação dos serviços de saúde emergir e tornar-se insustentável.

Transbrasil
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