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Proposta tenta zerar rombo na Previdência
CPMF integraria receitas do INSS, e benefício rural não seria computado
No ano passado, déficit foi de R$ 37,6 bilhões; inclusão
de receita de contribuição turbinaria arrecadação em
até R$ 8 bi, diz ministro
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério da Previdência
estuda mudar a forma de contabilizar o déficit do regime geral previdenciário. Com as alterações, a coluna de receitas da
Previdência passaria a contar
com parcela da arrecadação da
CPMF (contribuição sobre movimentações financeiras) e as
aposentadorias do setor rural
seriam segregadas das contas.
Isso pode praticamente zerar o
atual rombo da Previdência.
Em entrevista à Folha, o ministro Nelson Machado (Previdência) adiantou que a mudança ajudaria a "clarear" o debate
sobre o déficit previdenciário
na preparação da reforma nas
regras de aposentadoria do
INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social).
Segundo ele, seja qual for o
novo governo, será necessário
rediscutir o sistema previdenciário no ano que vem. Um dos
pontos a serem tratados seria a
definição de uma idade mínima
para os trabalhadores da iniciativa privada terem direito à
aposentadoria.
"Eu não tenho medo de palavra nenhuma", disse o ministro
em alusão ao termo "reforma".
"Toda minha linha de trabalho
é: primeiro, no curto prazo, temos que investir muito fortemente na gestão; segundo, temos que clarear o debate; e terceiro, vamos fazer o debate."
Somente a inclusão da receita da CPMF poderia turbinar a
arrecadação previdenciária em
R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões por
ano. Para 2006, a previsão do
ministério é que a arrecadação
atinja R$ 119 bilhões, sem a
CPMF. Machado diz que obrigatoriamente 0,01% da CPMF
já é usado no pagamento das
aposentadorias e pensões, só
que isso não aparece nos registros contábeis da Previdência.
O Tesouro Nacional transfere os recursos para a Previdência ao cobrir o déficit do setor.
No ano passado, o saldo negativo nas contas previdenciárias
somou R$ 37,56 bilhões, dentro dos quais estavam incluídos
os repasses da contribuição sobre movimentação financeira.
"Quando eu cheguei aqui,
percebi isso logo de cara. Está
errado esse negócio. Mas eu
pensei: se eu mudar o relatório,
vão dizer o cara já chegou manipulando, maquiando as contas", declarou Machado. A idéia
inicial dele é produzir dois relatórios com o fechamento das
contas previdenciárias: um tradicional e outro, com a receita
da CPMF.
Subsídio
Na avaliação do ministro da
Previdência, a exclusão das
aposentadorias dos trabalhadores rurais da contabilidade
geral do INSS deixaria claro para a sociedade que tais benefícios carregam um subsídio implícito do Tesouro Nacional. A
maior parte das aposentadorias
rurais refere-se aos chamados
segurados especiais. Eles contribuem para o sistema com um
percentual de 2,3% sobre a comercialização da produção.
Ao separar as contas, seria
possível demonstrar qual o valor desse subsídio. No ano passado, o déficit do setor rural somou R$ 24 bilhões -64% do
rombo global da Previdência.
As mudanças propostas por
Machado não teriam efeito no
fechamento global das contas
do governo federal, já que não
estão sendo criadas receitas ou
suprimidas despesas.
"Se você for conversar com
um especialista em contas públicas, ele vai dizer que isso não
muda os 4,25% do superávit
primário [economia do governo para pagar parcela dos juros
da dívida]. Tá certo, na conta
global não muda nada. Mas eu
estou discutindo aqui outra
coisa, a Previdência Social".
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